19/12/2023 11:23

Apensado ao processo 0912970-10.2023.8.14.0301
28/09/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 06:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/05/2023 06:22

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:09

Desentranhado o documento
16/05/2023 13:09

Juntada de Alvará
08/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:10

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:10

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 14:23

Juntada de Alvará
10/02/2023 19:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 24/01/2023 23:59.
05/02/2023 09:20

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
29/01/2023 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 07:31

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:31

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 23/01/2023 23:59.
20/01/2023 10:12

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:00

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:52

Publicado Despacho em 19/12/2022.
18/12/2022 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
15/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:08

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:07

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:10

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0830816-37.2020.8.14.0301 AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos, etc., 1.

Manifeste-se a parte Credora, no prazo de 15 dias, podendo requerer a execução do julgado, ocasião em que, se representada por advogado no processo, deverá juntar o cálculo atualizado representativo da condenação. 2.

Se o Credor pedir o cumprimento de sentença, determino seja RECLASSIFICADO o feito, depois procedendo à execução a teor do art. 52, IV, da Lei 9.099/95, obedecido o roteiro a seguir numerado. 3.

INTIME-SE a parte Devedora/Executada, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, para proceder ao cumprimento da sentença, podendo efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo correspondente à multa de 10% do valor devido, ficando informado de que poderá expedir o boleto para o pagamento no Site do TJPA. 4.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo sistema SISBAJUD e também pelo Sistema RENAJUD. 5.

Em sendo negativas as buscas, ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015). 6.

Quando efetivada a penhora, intime-se a parte executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual Impugnação/Embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE. 7.

Não havendo Impugnação/Embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte exequente. 8.

Realizado o pagamento voluntário, ou conseguida a apreensão de valores que sirvam ao crédito, expeça-se o necessário ALVARÁ para levantamento do valor incontroverso depositado em favor do credor. 9.

Satisfeita a execução, fazer conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito
10/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:17

Juntada de intimação de pauta
16/08/2021 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2021 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 13/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:02

Conclusos para despacho
30/07/2021 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0830816-37.2020.8.14.0301 AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0830816-37.2020.8.14.0301, em que LEONARDO OLIVEIRA SANTOS move em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A, de ordem deste juízo, está Vossa Senhoria INTIMADA para, querendo, oferecer as contrarrazões ao recurso inominado, ID 28861143, interposto pela parte reclamada, no prazo de lei, por meio de advogado devidamente habilitado.

Belém, 20 de julho de 2021.

SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS
20/07/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 14:21

Julgado procedente o pedido
21/05/2021 10:32

Conclusos para julgamento
21/05/2021 10:31

Audiência Una realizada para 19/05/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
21/05/2021 10:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 19/05/2021 23:59.
14/05/2021 13:21

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 10/05/2021 23:59.
05/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2020 03:06

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:57

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 09:15

Conclusos para despacho
27/04/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 14:25

Audiência Una designada para 19/05/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/04/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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