TJPA - 0803359-54.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO em 26/08/2025 23:59.
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04/08/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 02:20
Publicado Despacho em 04/08/2025.
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03/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0803359-54.2025.8.14.0301 Reclamante: CÍNTIA ALICE DA SILVA ARAÚJO - CPF: *72.***.*40-15 Endereço: Avenida Hélio da Mota Gueiros, nº 385, Condomínio Solar do Coqueiro, bairro Coqueiro, CEP: 67120-370 - Telefone: (91) 98241-1148 Advogado(a): FABIANA DO SOCORRO MELO E SILVA – OAB/PA 30093 Reclamado(a): FRANCISCO DA SILVA CONCEIÇÃO - CPF: *40.***.*22-40 Endereço: Travessa Nossa Senhora das Graças, nº 2192, bairro Santa Rosa, Marabá-PA – CPR 68.500-130 – Telefone: (94) 99303-4775 Preposto(a): Advogado(a): MATEUS NEVES ABDON – OAB/PA 39.293 Advogado(a): THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO - OAB/PA nº 25.092 Testemunha: WALLERY REIS RISUENHO – CPF: *41.***.*90-21 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Data: 30/07/2025 – sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Presenças: BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA – Juíza de Direito CÍNTIA ALICE DA SILVA ARAÚJO – Reclamante FABIANA DO SOCORRO MELO E SILVA - Advogado(a) do(a) Reclamante FRANCISCO DA SILVA CONCEIÇÃO – Reclamado(a) MATEUS NEVES ABDON - Advogado(a) do(a) Reclamado(a) THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO - Advogado(a) do(a) Reclamado(a) Ausências: A parte Reclamante confirma seu endereço e número de telefone WhatsApp informados no processo, para futuras intimações.
A parte Reclamada informou seu novo endereço e telefone para futuras intimações, conforme descrito acima.
Aberta a audiência, a tentativa de conciliação restou infrutífera.
As partes declaram que têm mais provas a produzir.
Em seguida passou ao depoimento da parte Autora.
O depoimento da testemunha arrolada pela parte autora foi indeferido, em razão da ausên-cia de apresentação, durante a gravação, de documento oficial de identificação com foto.
Diante da relevância da oitiva, a advogada da parte autora requereu a redesignação do ato, o que foi impugnado pelo patrono da parte reclamada.
A magistrada indeferiu o pedido de impugnação, deferindo, entretanto, o requerimento para a oitiva de testemunha da parte reclamada.
Deliberação: Fica redesignada a audiência para o dia 10 de março de 2026, às 10h30min, sendo imprescindível que todas as partes, advogados e testemunhas apresentem docu-mento oficial de identificação com foto na nova data.
Ficam as partes devidamente cientes.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.
O ato foi gravado via sistema TEAMS.
Eu, Andréa Paes Santos, servidora judicial, auxiliei nesta audiência finalizada às 12h58min.
Este documento serve como atestado de comparecimento a todos que estiveram aqui presentes na hora e data acima, para todos os efeitos legais, não podendo sofrer penalidades ou desconto em seus salários pela ausência ao serviço, cf. art.822, CLT, et al… -
31/07/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 13:23
Conclusos para despacho
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30/07/2025 13:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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30/07/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:55
Audiência de Una designada em/para 10/03/2026 10:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/07/2025 12:54
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 30/07/2025 11:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/07/2025 11:36
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 14:24
Juntada de ato ordinatório
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13/07/2025 02:09
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.
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11/06/2025 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2025 10:13
Juntada de mandado
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24/05/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
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16/04/2025 00:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/04/2025 09:04
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 01:06
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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07/04/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 01:06
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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07/04/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0803359-54.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CINTIA ALICE DA SILVA ARAUJO Endereço: Rua Quarenta e Quatro, 172, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-041 Advogado: MARIO CELIO MARVAO NETO OAB: PA26622-A Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO Endereço: Rodovia Transamazônica KM 08, Vila São Jose, 1 Batalhão de Policia Rural, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-185 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 30/07/2025 11:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
02/04/2025 19:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/04/2025 19:16
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 19:16
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 19:13
Juntada de ato ordinatório
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06/02/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2025 21:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/01/2025 15:56
Conclusos para decisão
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20/01/2025 15:56
Audiência Una designada para 30/07/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/01/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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