TJPA - 0873382-64.2021.8.14.0301

13/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO NETO em 06/05/2025 23:59.

04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta

09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 00:00

Intimação

07/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 14:06

Expedição de Carta.

31/03/2025 23:28

Conhecido o recurso de JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO NETO - CPF: *24.***.*64-04 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2025 21:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/11/2022 09:15

Recebidos os autos

24/11/2022 09:15

Distribuído por sorteio