TJPA - 0849260-50.2022.8.14.0301

16/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/05/2025 11:55

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ILANA BAHIA PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.

09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ILANA BAHIA PINHEIRO em 07/05/2025 23:59.

04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta

09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 00:00

Intimação

07/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 14:04

Expedição de Carta.

31/03/2025 23:27

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1884 foi incluído.

30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

26/12/2023 10:46

Recebidos os autos

26/12/2023 10:46

Distribuído por sorteio