TJPA - 0806828-92.2019.8.14.0051

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

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Polo Ativo

Partes

ILMA PEREIRA FREIRE

CPF *72.***.*86-20

Advogados

MATEUS SILVA DOS SANTOS

OAB: 20761/PA

CPF *49.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ: 04.945.341/0001-90

Advogados

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB: 12202/PA

CPF *07.***.*28-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

  • 09/06/2021 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 13:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2021 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 10/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de ILMA PEREIRA FREIRE em 27/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 23/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2021 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário  Tribunal de Justiça do Estado do Pará  Comarca de Santarém  Juizado Especial das Relações de Consumo    PROCESSO Nº: 0806828-92.2019.8.14.0051 EXEQUENTE: ILMA PEREIRA FREIRE Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ       DECISÃO     Tendo em vista que a reclamada já foi intimada para pagamento voluntário após trânsito em julgado na sentença e permaneceu inerte, DEFIRO o pedido efetuado pelo reclamante e determino:   1.   Realização de bloqueio online, via BACENJUD, em face da reclamada, no valor requerido: R$ 23.084,86.   Aguarde-se o decurso do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a efetivação da medida.   Certificada a efetivação do bloqueio, INTIMEM-SE as partes da constrição do numerário, assim como do prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos (enunciado 117 do FONAJE).   Caso opostos, intime-se a parte embargada para manifestar-se em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão em seguida.   Correndo¸in albis, o prazo para embargos, certifique-se e expeça-se alvará judicial em favor do reclamante.   Dispenso a lavratura do termo de penhora, nos moldes do Enunciado 140 do FONAJE.     Intimem-se.

    Cumpra-se.   Santarém/PA, 22 de janeiro de 2021.       VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém    

  • 10/02/2021 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário  Tribunal de Justiça do Estado do Pará  Comarca de Santarém  Juizado Especial das Relações de Consumo    PROCESSO Nº: 0806828-92.2019.8.14.0051 EXEQUENTE: ILMA PEREIRA FREIRE Advogado(s) do reclamante: MATEUS SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ       DECISÃO     Tendo em vista que a reclamada já foi intimada para pagamento voluntário após trânsito em julgado na sentença e permaneceu inerte, DEFIRO o pedido efetuado pelo reclamante e determino:   1.   Realização de bloqueio online, via BACENJUD, em face da reclamada, no valor requerido: R$ 23.084,86.   Aguarde-se o decurso do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para a efetivação da medida.   Certificada a efetivação do bloqueio, INTIMEM-SE as partes da constrição do numerário, assim como do prazo de 15 (quinze) dias para oposição de embargos (enunciado 117 do FONAJE).   Caso opostos, intime-se a parte embargada para manifestar-se em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão em seguida.   Correndo¸in albis, o prazo para embargos, certifique-se e expeça-se alvará judicial em favor do reclamante.   Dispenso a lavratura do termo de penhora, nos moldes do Enunciado 140 do FONAJE.     Intimem-se.

    Cumpra-se.   Santarém/PA, 22 de janeiro de 2021.       VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém    

  • 22/01/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 15:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/01/2021 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 09:27

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 12:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/08/2020 11:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2020 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2020 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 00:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 11/11/2019 23:59:59.

  • 11/11/2019 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2019 00:08

    Decorrido prazo de ILMA PEREIRA FREIRE em 24/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 10:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 11:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/10/2019 11:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/09/2019 09:07

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2019 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2019 11:57

    Audiência una realizada para 17/09/2019 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 18/09/2019 11:55

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/09/2019 11:55

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 16/09/2019 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/09/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2019 00:27

    Decorrido prazo de ILMA PEREIRA FREIRE em 31/07/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 00:27

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 31/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 00:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 25/07/2019 02:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 02:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2019 02:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 02:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/07/2019 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2019 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2019 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 09:23

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 09:21

    Audiência una designada para 17/09/2019 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

  • 12/07/2019 13:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/07/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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