24/09/2025 01:34

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 11:28

Juntada de decisão
12/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:37

Conclusos para julgamento
18/05/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:15

Audiência Una realizada para 18/05/2023 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/10/2022 08:29

Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 01:15

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:32

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:30

Audiência Una designada para 18/05/2023 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/06/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0827724-17.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO PIAZZA TOSCANA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1474, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 INTIMADO: Nome: ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1474, Apt. 606-Arezzo, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 DESPACHO Verificando-se que a parte Autora requereu a realização de audiência por ter outras provas a produzir, esclareço que esta será realizada, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

Caso uma das partes, que estejam desassistidas de advogado, não tenham acesso à equipamentos de informática, informo que poderão fazer uso dos computadores desta Vara, mediante comparecimento prévio de 20 (vinte minutos) da hora agendada para a realização da audiência.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico, o qual é inteira responsabilidade dos advogados atuantes - e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 02 de maio de 2022.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
02/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/12/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 23:08

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/11/2021 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2021 09:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 12:05

Recebidos os autos no CEJUSC.
05/11/2021 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/10/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:12

Audiência Conciliação redesignada para 12/11/2021 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/10/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:44

Juntada de Petição de identificação de ar
23/06/2021 22:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA TOSCANA em 31/05/2021 23:59.
21/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 07:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:47

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:37

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 12:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/05/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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