02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
23/09/2022 08:58

Baixa Definitiva
30/09/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
30/09/2021 09:09

Transitado em Julgado em 28/09/2021
28/09/2021 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 27/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de agosto de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:08

Expedição de Carta.
23/08/2021 14:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
23/08/2021 11:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte
19/08/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a) O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento a realizar-se no dia 11-08-2021, às 14:00.

Belém, 20/07/2021
02/08/2021 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2021 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 12:38

Outras Decisões
15/06/2021 12:29

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
15/06/2021 12:08

Juntada de Certidão
14/06/2021 09:05

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 09:04

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:45

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:03

Outras Decisões
05/03/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 07:30

Conclusos para decisão
16/12/2020 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 15/12/2020 23:59.
15/12/2020 00:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 14/12/2020 23:59.
03/12/2020 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 02/12/2020 23:59.
03/12/2020 00:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS GOMES em 02/12/2020 23:59.
10/11/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 13:09

Conclusos para decisão
21/07/2020 13:19

Juntada de Certidão
18/06/2020 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
15/06/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/06/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 10:56

Recebidos os autos
09/07/2019 10:56

Conclusos para decisão
09/07/2019 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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