TJPA - 0827520-07.2020.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 08:11
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 08:08
Juntada de Alvará
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24/10/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 05:17
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0827520-07.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: MARLENE CARDOSO PRADO PEREIRA Endereço: Rua Diogo Móia, 1149, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-170 Nome: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Endereço: Rua dos Pinheiros, 1673, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05422-012 DECISÃO A exequente informou que tomou ciência de bloqueio de saldo remanescente da condenação, no valor de R$ 3.576,03, e requereu a expedição de dois alvarás, sendo um em seu favor, no montante de R$ 2.503,22, a ser depositado em conta bancária de sua titularidade, e outro em favor do escritório de advocacia que a representa, na quantia de R$ 1.072,81.
Ocorre que, de acordo com a decisão de ID 79640318, os honorários sucumbenciais correspondiam a R$ 5.482,00, valor que já foi integralmente levantado pelo respectivo credor, conforme alvará de ID 80292956.
Sendo assim, expeça-se alvará de transferência apenas em favor da exequente, atentando-se para os dados bancários informados no ID 84710499, e observando-se os valores existentes nas duas subcontas judiciais vinculadas a este feito, nas quais constam montante penhorado via Sisbajud e saldo remanescente de acréscimos incidentes sobre o valor já levantado.
Em seguida, arquive-se e dê-se baixa no processo.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031917230014600000015568677 1 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECUSA DE SEGURADORA CERTO Petição 20031917230038700000015569529 2 - RG e CPF MARLENE Documento de Identificação 20031917230051500000015569530 3 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - MARLENE Documento de Comprovação 20031917230059100000015569531 4 - PROCURAÇÃO Procuração 20031917230067500000015569532 5 - SUBSTABELECIMENTO PARA FERNANDA - marlene prado Substabelecimento 20031917230075900000015569535 6 - SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO Documento de Comprovação 20031917230081800000015569533 7 - ORÇAMENTO KIT ROBÓTICA Documento de Comprovação 20031917230088100000015569534 8 - LAUDO MÉDICO E SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO Documento de Comprovação 20031917230094500000015569536 9 - NEGATIVA DE REEMBOLSO Documento de Comprovação 20031917230101500000015569537 Certidão Certidão 20052810081475900000016584817 AUDIÊNCIA CANCELADA Certidão 20052810081482200000016584819 Despacho Despacho 20071706504515000000017403935 Despacho Despacho 20071706504515000000017403935 Identificação de AR Identificação de AR 20102109431689000000019392785 04 - Sul America - ausente Identificação de AR 20102109431745600000019392792 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20122821424208100000020908299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20122821424208100000020908299 CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO Petição 20123011081841000000020922673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21022317442658800000022202343 Citação Citação 21022320243869300000022202344 Intimação Intimação 21022317442658800000022202343 CONTESTAÇÃO Petição 21031216313418100000022871432 CONTESTAÇÃO___ROBÓTICA___REEMBOLSO___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Contestação 21031216313426200000022871433 CIA_SAÚDE_AD_JUDICIA Procuração 21031216313434600000022871434 SUBS_RUEDA___CIA_SAUDE Substabelecimento 21031216313454500000022871435 ESTATUTO___CIA_SAUDE Documento de Identificação 21031216313468700000022871437 Petição Petição 21031217553894000000022874931 SULAMERICA___PETICAO_JUNTADA_DE_CARTA_E_SUBS___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Petição 21031217553899100000022874932 SULAMERICA__SUBSTABELECIMENTO___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Substabelecimento 21031217553904800000022874933 SULAMERICA___CARTA_DE_PREPOSICAO___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Documento de Identificação 21031217553909200000022874934 Termo de Audiência Termo de Audiência 21032213172312200000023151460 0827520-07.2020.8.14.0301 (5) Ata da Audiência 21032213172319400000023151464 Audiência Una - Processo 0827520-07.2020.8.14.0301-20210315 113610-Gravação De Reunião-1 Mídia de audiência 21032213172328100000023151466 Identificação de AR Identificação de AR 21032510034124300000023270898 Sul America - 082752007 Identificação de AR 21032510034146000000023270899 Identificação de AR Identificação de AR 21042911392794500000024528659 01 - Sul America Identificação de AR 21042911392804400000024528662 Sentença Sentença 21051810491258000000025224720 Sentença Sentença 21051810491258000000025224720 Petição Petição 21060217491082900000025878210 RECURSO_INOMINADO___ROBÓTICA___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Petição 21060217491091500000025878213 CIA_SAÚDE_AD_JUDICIA Documento de Identificação 21060217491096600000025878215 COMPROVANTE___MARLENE Documento de Identificação 21060217491109200000025878216 ESTATUTO___CIA_SAUDE Documento de Identificação 21060217491114500000025878219 GUIA___MARLENE Documento de Identificação 21060217491122700000025878221 SUBS_RUEDA___CIA_SAUDE Substabelecimento 21060217491127100000025878222 Certidão Certidão 21060809514822300000026002106 Certidão Certidão 21060809514822300000026002106 Habilitação em processo Petição 21061816525975500000026507321 SUBSTABELECIMENTO MARLENE Substabelecimento 21061816525982400000026507322 Contrarrazões Contrarrazões 21062318330902700000026714798 1 - CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO Contrarrazões 21062318330908800000026714805 2 - PROCURAÇÃO MARLENE Procuração 21062318330923600000026714806 3 - SUBSTABELECIMENTO MARLENE Substabelecimento 21062318330930700000026714807 4 - RG e CPF MARLENE Documento de Identificação 21062318330938600000026714808 Certidão Certidão 21062815075494000000026909342 Decisão Decisão 21070706343688100000027297503 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21080514000700000000054589135 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21121413401700000000054589136 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 22020809534100000000054589137 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22021015404800000000054589138 Acórdão Acórdão 22030812060800000000054589139 Ata de sessão de julgamento Ata de sessão de julgamento 22030912434100000000054589140 Intimação Intimação 22030913441200000000054589141 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22041107534200000000054589142 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041112002753000000054635030 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041112002753000000054635030 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041112002753000000054635030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22050218014078300000056908195 planilha de calculo Documento de Comprovação 22050218014094600000056908222 c OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - MORAES BELEM E CAVALLEIRO DE MACEDO Documento de Comprovação 22050218014126900000056908224 CARTEIRA DA OAB Documento de Comprovação 22050218014154200000056908225 CNPJ MORAES BELEM E CAVALLEIRO DE MACEDO Documento de Comprovação 22050218014192600000056908226 CONTRATO SOCIAL - MORAES BELEM E CAVALLEIRO DE MACEDO Documento de Comprovação 22050218014223200000056908227 Petição DE INFORMAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA AUTORA Petição 22050218120447200000056910295 Despacho Despacho 22051015341416700000057411126 Certidão Certidão 22070712480201100000065626108 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARCIAL - QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO Petição 22071111421946900000066143405 cumprimento parcial de sentença - PAGAMENTO PARCIAL Petição 22071111440509000000066145629 REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO SENTENÇA PARCIAL - MULTA E HONORÁRIOS ADICIONAIS Petição 22071111440522200000066145634 PETIÇÃO DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO Petição 22072010423126900000067826920 PETIÇÃO_DE_PAGAMENTO_DA_CONDENAÇÃO___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA Petição 22072010423330100000067826923 CALCULODANOSMATERIAIS Documento de Comprovação 22072010423372100000067826924 CALCULODANOSMORAIS Documento de Comprovação 22072010423408200000067826925 CALCULOHONORARIOS Documento de Comprovação 22072010423446600000067826927 COMPROVANTE_DE_REEMBOLSO Documento de Comprovação 22072010423504200000067830279 COMPROVANTE_R__19_055_19 Documento de Comprovação 22072010423548100000067830280 GUIA_R__19_055_19 Documento de Comprovação 22072010423586700000067830281 PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE ALVARÁ E BLOQUEIO DE DEBITO Petição 22072116284680000000068106335 Decisão Decisão 22101821110353700000075820707 Decisão Decisão 22101821110353700000075820707 0827520-07.2020.8.14.0301 Extrato subconta Extrato de subcontas 22102510492536100000075967971 Certidão Certidão 22102510492587400000075967969 Alvará Alvará 22102607551999700000076427446 Alvara_2022017226404895 Alvará 22102607552036900000076427447 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22110216222147900000076931271 Guia de Execução Guia de Execução 22110216222170600000076783475 Petição Petição 22113016252600200000078727878 PETIÇÃO___MARLENE_CARDOSO_PRADO_PEREIRA_PDF Petição 22113016252621500000078729432 0827520-07.2020.8.14.0301 - Sisbajud Positivo Documento de Comprovação 22121312025059300000079438928 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121312025106000000079438923 Sentença Sentença 22121410585863800000079523933 Sentença Sentença 22121410585863800000079523933 Extrato 0827520-07.2020.8.14.0301 Extrato de subcontas 22121610313735900000079689535 Certidão Certidão 22121610313782400000079689529 PEDIDO DE TRANSFERENCIA BANCÁRIA DO SEGUNDO BLOQUEIO Petição 23011015414479600000080545838 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23011712032025600000080720577 0827520-07.2020.8.14.0301-(2) Extrato de subcontas 23011712032059000000080721802 Guia de Depósito Judicial Guia de Depósito Judicial 23012309432730800000080996820 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 23012513160393300000081145596 Extrato_2022015937_25-01-2023 Extrato de subcontas 23012513160425500000081145597 Extrato 0827520-07.2020.8.14.0301 Extrato de subcontas 23012714321238900000081290265 Certidão Certidão 23012714321741000000081290261 -
02/10/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2023 11:15
Conclusos para decisão
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27/01/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
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23/01/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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17/01/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
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10/01/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 15:26
Desentranhado o documento
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16/12/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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16/12/2022 02:47
Publicado Sentença em 16/12/2022.
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16/12/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0827520-07.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Reclamante: Nome: MARLENE CARDOSO PRADO PEREIRA Endereço: Rua Diogo Móia, 1149, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-170 Reclamado: Nome: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Endereço: Rua dos Pinheiros, 1673, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05422-012 SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando o pagamento voluntário de parte da condenação, bem como o levantamento do respectivo valor pela exequente, além da penhora do montante remanescente via Sisbajud, sem impugnação da parte executada, verifica-se a satisfação da obrigação.
Sendo assim, extingo a execução (artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil).
Expeça-se alvará de transferência em favor da exequente, corresponde ao valor penhorado e transferido para subconta judicial vinculada ao feito, observados eventuais rendimentos da conta e os dados bancários já indicados.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei dos Juizados Especiais).
Publique-se.
Intimem-se.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito -
14/12/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/12/2022 12:11
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
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02/11/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 07:55
Juntada de Alvará
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25/10/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 04:11
Publicado Decisão em 20/10/2022.
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21/10/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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19/10/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/10/2022 09:24
Conclusos para decisão
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18/10/2022 09:24
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
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20/07/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 12:48
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 05:30
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/06/2022 23:59.
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04/06/2022 04:06
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/06/2022 23:59.
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13/05/2022 01:08
Publicado Despacho em 12/05/2022.
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13/05/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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11/05/2022 10:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/05/2022 03:16
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 10/05/2022 23:59.
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10/05/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 21:13
Conclusos para despacho
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02/05/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
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02/05/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
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13/04/2022 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
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13/04/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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11/04/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/07/2021 06:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2021 15:08
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 18:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2021 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
03/06/2021 00:41
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:41
Decorrido prazo de MARLENE CARDOSO PRADO PEREIRA em 02/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 17:49
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 10:49
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2021 11:39
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2021 10:03
Juntada de Petição de identificação de ar
-
22/03/2021 13:20
Conclusos para julgamento
-
22/03/2021 13:20
Audiência Una realizada para 15/03/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/03/2021 13:17
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 17:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 20:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2021 20:24
Expedição de Mandado.
-
23/02/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 10:50
Audiência Una designada para 15/03/2021 10:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
30/12/2020 11:08
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2020 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2020 21:42
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 09:43
Juntada de Petição de identificação de ar
-
09/09/2020 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2020 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 12:56
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 21:45
Audiência Una cancelada para 10/06/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
28/05/2020 10:08
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 17:23
Audiência Una designada para 10/06/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
19/03/2020 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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