TJPA - 0827205-42.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 08:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/07/2023 08:05
Baixa Definitiva
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25/07/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/07/2023 23:59.
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01/06/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 00:11
Publicado Ementa em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 00:00
Intimação
PREVIDENCIÁRIO.
MANDADO DE SEGURANÇA.REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.
DEMORA NA DECISÃO.
OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOABILIDADE.
DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOABILIDADE DO PROCESSO.
SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
ACORDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade, em confirmar a sentença em remessa necessária, na conformidade do Relatório e Voto que passam a integrar o presente Acórdão.
Julgamento presidido pela Exma.
Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
Datado e assinado eletronicamente.
Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator -
29/05/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 15:35
Conhecido o recurso de ELZIR SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*19-20 (JUIZO RECORRENTE) e provido
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29/05/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/05/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 23:15
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/05/2023 14:39
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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09/01/2023 10:53
Conclusos para julgamento
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09/01/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual
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29/12/2022 14:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/12/2022 14:02
Cancelada a movimentação processual
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28/12/2022 03:13
Declarada incompetência
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15/12/2022 10:47
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 12:22
Juntada de Petição de parecer
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02/05/2022 00:08
Publicado Despacho em 02/05/2022.
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30/04/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/04/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 12:17
Conclusos para despacho
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27/04/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2022 11:28
Recebidos os autos
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23/03/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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