23/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
18/09/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:23

Juntada de despacho
31/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:05

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:06

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:43

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 27/06/2024 23:59.
05/07/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB).

Belém, 3 de julho de 2024.

ELAINE CAMPOS MOURA
03/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/04/2024 06:59

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0827577-88.2021.8.14.0301 DECISÃO Chamo o processo à ordem para declarar válida a citação por hora certa do requerido (Id. 36919334 - Pág. 1) e por consequência, em se tratando de hipótese prevista no artigo 72, inciso II e parágrafo único do CPC, nomeio a Defensoria Pública do Estado como curadora especial do(a) réu(é).

Por conseguinte, dê-se vista a Defensoria Pública.

Belém, 17 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
17/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:47

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0827577-88.2021.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias para pesquisa resposta sistema SISBAJUD.

Intime-se o autor para manifestar-se sobre os endereços localizados nos sistemas INFOJUD, SIEL e RENAJUD.

O banco de dados do sistema INFOSEG é o mesmo do INFOJUD.

Belém/PA, 5 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:17

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0827577-88.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO as diligências requeridas pelo autor.

Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias.

Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos.

Belém/PA, 24 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 11 de agosto de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA
11/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:37

Juntada de Mandado
20/07/2023 00:13

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DA COSTA em 13/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0827577-88.2021.8.14.0301 DESPACHO A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta diretamente ao citando, devendo constar a assinatura no respectivo aviso de recebimento, nos termos do artigo 248, § 1º, e 280 do CPC, sob pena de nulidade.

Analisando os autos, verifico que o aviso de recebimento Id. 93752208 resta assinado por pessoa estranha à lide, sendo a citação, portanto, nula, vez que, não foram obedecidas as formalidades legais.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação a presente decisão no prazo de 15 (quinze) dias, deferindo-se desde logo, a citação por oficial de justiça, se a parte assim requerer, devendo para tanto, efetuar o recolhimento das custas para citação.

Belém/PA, 31 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
12/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 06:17

Juntada de identificação de ar
09/05/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 24 de abril de 2023.

ELAINE CAMPOS MOURA
24/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
08/04/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 11:51

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Processo n.0827577-88.2021.8.14.0301 DECISÃO A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta diretamente ao citando, devendo constar a assinatura no respectivo aviso de recebimento, nos termos do artigo 248, § 1º e 280 do CPC, sob pena de nulidade.

Analisando os autos, verifico que o aviso de recebimento Id. 77601331 resta assinado por pessoa estranha à lide, sendo a citação, portanto, nula, vez que, não foram obedecidas as formalidades legais.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação a presente decisão no prazo de 15 (quinze) dias, deferindo-se desde logo, a citação por oficial de justiça, se a parte assim requerer, devendo para tanto, efetuar o recolhimento das custas para citação.

Belém, 6 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 09:33

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 10:19

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.
24/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes a EXPEDIÇÃO DE MANDADO E SERVIÇOS POSTAIS, para os devidos fins de cumprimento da citação por hora certa, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 22 de novembro de 2021.

LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES
22/11/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 03:17

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DA COSTA em 03/11/2021 23:59.
05/10/2021 13:22

Juntada de Petição de diligência
05/10/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 10:50

Expedição de Mandado.
07/07/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:50

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 14/06/2021 23:59.
19/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:51

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:40

Juntada de Petição de certidão
12/05/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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