24/08/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 20:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/08/2023 20:39

Realizado cálculo de custas
14/07/2023 12:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:13

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 08/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:26

Juntada de Alvará
15/04/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:02

Expedido alvará de levantamento
03/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 02:48

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0826209-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Procedo a alteração da classe para CUMPRIMENTO de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a requerida ao pagamento do valor atualizado de R$ 1.565,31, nos termos da planilha de cálculo ID. 83593830 - Pág. 1.

Sensível ao disposto no artigo 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 1.565,31, decorrente do ônus da sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 17 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2023 14:12

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:12

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.
03/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:59

Juntada de despacho
18/04/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2022 09:47

Expedição de Certidão.
13/03/2022 01:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 03:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:28

Publicado Despacho em 09/02/2022.
09/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:45

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:45

Expedição de Certidão.
22/01/2022 02:06

Publicado Sentença em 15/12/2021.
22/01/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
04/01/2022 16:24

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:19

Julgado improcedente o pedido
12/11/2021 10:35

Conclusos para julgamento
12/11/2021 10:35

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2021 23:59.
29/10/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:15

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
18/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
30/09/2021 04:38

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
22/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
13/09/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 08:24

Juntada de Petição de certidão
28/08/2021 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 10:42

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 08:48

Juntada de Petição de identificação de ar
05/07/2021 00:44

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/06/2021 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 14:27

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 11:11

Juntada de Petição de certidão
10/05/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 11:53

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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