TJPA - 0824792-56.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 14:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/10/2024 14:50
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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11/10/2024 00:26
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 10/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:33
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:33
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:32
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 02/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:25
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:25
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:25
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:17
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:17
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:17
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
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12/09/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
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11/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 11/09/2024.
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11/09/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
09/09/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 09:51
Expedição de Carta.
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04/09/2024 09:49
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
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02/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
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02/05/2024 01:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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01/12/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 12:25
Recebidos os autos
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15/06/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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