20/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 08:39

Conclusos para julgamento
03/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:03

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:54

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 04:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0824261-09.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 757, - de 955/956 a 1323/1324, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM8, 5, r, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0824261-09.2017.8.14.0301 Aos 2 de maio de 2023, às 10h00, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, foi procedida a abertura de audiência de instrução e julgamento, observadas as formalidades legais, foram apregoadas as partes FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS, na qualidade de autora e EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A na condição de requerido, nos autos da AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PARA RELIGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA PRESENÇAS (PARTES E ADVOGADOS): 1) Autora: FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS, CPF: *17.***.*66-01, representada pela advogada MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA (OAB/PA 16.976). 2) Requerido: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, representado pela preposta: DIANA DE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: *56.***.*47-28, patrocinado pela advogada ALICE BEATRIZ BARRETO CARNEIRO VALERIANO LOPES (OAB/PA 33.191). 3) Estudantes de Direito: Amanda Saraiva Damascena, RG: 6894794; Miriã Monteiro Lima, RG: 7778768; Daniel de Aviz Correa Junior, RG: 6951409; Carla Cardoso Platilha, RG: 5096600; Brenda Carolina dos Santos Bentes, RG: 7320957; Monalisa de Miranda Furtado, RG: 6936480; Letícia Henschel Matos de Lima, RG: 5445534; Lucas Aquino de Moraes, RG: 7238461; Beatriz Alencar Sobreira de Oliveira, RG: 7124244; Marcellia Sousa Cavalcante, CPF: *50.***.*99-81; Ana Paula do Nascimento Pinheiro, RG: 744799; Gabriela da Silva Nascimento, RG: 7963742.

Apregoadas as partes, elas se fizeram presente.

Informo que a audiência será gravada, após o arquivo de mídia será juntado aos autos.

DELIBERAÇÃO: Abro o prazo processual de 15 dias para memoriais finais, contados da juntada da mídia desta audiência.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

A presente ata serve como atestado de comparecimento.

Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo.

Nada mais, eu, RAPHAELA OLIVEIRA, assessora de Juiz, acompanhei a audiência.

Belém, 3 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
30/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 08:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2023 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/04/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 07/02/2023 23:59.
26/12/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
22/12/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
18/12/2022 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 10:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/11/2022 09:23

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0824261-09.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 757, - de 955/956 a 1323/1324, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 RÉU: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM8, 5, r, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Frente ao pleito em ID. retro, bem como da necessidade de atender ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa tão caro à dinâmica processual, e ainda bem como ao Princípio da Busca Satisfativa Conciliatória apregoada no art. 3º, § 3° no Novo Código de Processo Civil e levando em consideração a busca do Livre Convencimento do Juiz, faz-se necessário atender ao pedido de audiência instrutiva, uma vez que as partes assim se inclinam.

A medida é salutar com o intuito de obstar eventual cerceamento de defesa e para melhor firmar o entendimento deste Juízo.

Neste sentido, designo para o dia 02 de maio de 2023, às 10h, a realização de audiência de instrução e julgamento.

Ademais, intimem-se as partes acerca da data de instrução e do arrolamento testemunhas até 15 (quinze) dias antes da audiência (art. 357, §4º, CPC), caso ainda não tenham apresentado o rol.

Lembrando que quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas de acordo com o exposto no art. 362, §3° do CPC.

Intimar e cumprir.

Belém, 20 de novembro de 2022.

Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto Auxiliando na 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
20/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:28

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2022 01:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 06/04/2022 23:59.
10/04/2022 01:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:38

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824261-09.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM8, 5, r, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas até 15 (quinze dias) antes da realização da mesma.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença, devendo a secretaria reclassificar os autos neste sentido.

Voltem os autos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17091112330859700000002344691 Petição Inicial Petição Inicial 17091112315377900000002344696 Procuração Procuração 17091112320311900000002344699 Docs de Comprovação Documento de Comprovação 17091112321289600000002344702 Decisão Documento de Comprovação 17091112322295500000002344704 Despacho Despacho 17091913225626000000002356712 Petição Petição 17092710140393500000002486602 Pedido Principal da Cautelar Petição 17092710134108800000002486628 Petição Petição 17100616564382900000002570931 comprovante da justiça gratuita Petição 17100616555555800000002570934 contracheque Documento de Comprovação 17100616561785400000002570941 Petição Petição 17101817313812000000002649068 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CELPA - FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS Petição 17101817292452100000002649103 FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS - EVIDÊNCIAS Documento de Comprovação 17101817301891400000002649121 KIT CELPA - Atualizado 06.10.2017 Documento de Identificação 17101817304874600000002649129 Despacho Despacho 17102710444340800000002555379 Petição Petição 18011816021019800000003542486 PETIÇÃO Petição 18011816011303300000003542509 Petição Petição 18011911195704900000003549430 Pedido de Extensão de Tutela Petição 18011911184277500000003549482 fatura12.2017 Documento de Comprovação 18011911192741600000003549519 Despacho Despacho 20050513220672500000016226435 Petição Petição 20051316220947500000016356718 Contestação Contestação 20070221245646600000017160158 CONTESTAÇÃO - FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS - CONSUMO REGISTRADO - LAUDO INMETRO - DANOS MORAIS Contestação 20070221245657800000017160162 TELAS DE SISTEMA - EXTRATO DE DÉBITO - HISTORICO DE CONSUMO - TELAS SPC SERASA Documento de Comprovação 20070221245668600000017160164 LAUDO INMETRO DE AFERIÇÃO - Flavia pereira cafange de barros Documento de Comprovação 20070221245698900000017160165 EVIDÊNCIA FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS Documento de Comprovação 20070221245713600000017160166 TERMO DE OCORRENCIA E INSPEÇÃO 20.12.2017 - FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS CC 3001683941 Documento de Comprovação 20070221245726200000017160168 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21012212132291400000021321212 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21012212132291400000021321212 Réplica Contestação Petição 21021211145663600000021940488
28/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2022 11:49

Conclusos para decisão
09/03/2021 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:13

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS em 18/02/2021 23:59.
12/02/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 02:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 03/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 21:24

Juntada de Petição de contestação
13/05/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:29

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:29

Cancelada a movimentação processual
05/05/2018 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAFANGE DE BARROS em 16/10/2017 23:59:59.
19/01/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 17:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 10:09

Conclusos para despacho
05/10/2017 10:09

Movimento Processual Retificado
28/09/2017 12:52

Conclusos para decisão
27/09/2017 10:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 12:33

Conclusos para decisão
11/09/2017 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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