10/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2023 09:48

Expedição de Certidão.
08/07/2023 03:11

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 02/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PROC. 0825003-92.2021.8.14.0301 AUTOR: EMELINHA DAMASCENO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil.

Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

Int.).

Belém - PA, 29 de maio de 2023 ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
29/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:47

Juntada de Petição de apelação
05/04/2023 01:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 18:21

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento
01/03/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2023 23:59.
29/01/2023 03:04

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 02:24

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:51

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 13:47

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 07:47

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 15:39

Juntada de Petição de parecer
15/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:07

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
14/05/2022 05:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2022 23:59.
10/05/2022 11:28

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2022 02:37

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:20

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 07/04/2022 23:59.
18/03/2022 01:57

Publicado Despacho em 18/03/2022.
18/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:32

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:36

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:36

Expedição de Certidão.
08/12/2021 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/12/2021 23:59.
29/10/2021 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 04:16

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 20/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:28

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 00:38

Publicado Despacho em 13/10/2021.
09/10/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO R.h.

Recebo a emenda à inicial de ID 33970824 e determino à UPJ que proceda à inclusão do Município de Belém enquanto integrante no polo passivo da lide no cadastro do PJE.

Acautelem-se os autos em secretaria até o término do prazo para contestação pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém, certificando e, se for o caso, intimando a autora para apresentação de réplica.

Após, certifique-se e volvam-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 05 de outubro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
07/10/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 09:07

Conclusos para despacho
21/09/2021 03:59

Publicado Decisão em 02/09/2021.
21/09/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
08/09/2021 23:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0825003-92.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMELINHA DAMASCENO DA COSTA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

Considerando a manifestação do Ministério Público em ID 31416227 e constatando a necessidade de adoção das medidas sugeridas com vistas à regularização processual, chamo o feito à ordem para determinar: 1- A intimação da requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo no polo passivo como litisconsorte o Município de Belém, bem como apresentar cópia da portaria referente à concessão de sua aposentadoria e declaração informando sua jornada de trabalho quando em atividade, consoante art. 321 do CPC; 2- Nova citação do IPAMB consoante decisão de ID 25984060, para, querendo, contestar a presente ação nos moldes dos art. 335 c/c 185 do CPC.

Decorridos os prazos, certifique-se e volvam os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 26 de agosto de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6
31/08/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 11:31

Conclusos para decisão
26/08/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2021 23:59.
11/08/2021 16:34

Juntada de Petição de parecer
10/08/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:29

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 01:34

Decorrido prazo de EMELINHA DAMASCENO DA COSTA em 19/05/2021 23:59.
26/04/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:44

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 12:01

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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