14/05/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:53

Juntada de Alvará
25/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Inicialmente determino que a secretaria cumpra com a expedição do alvará judicial para levantamento do valor depositado pela KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO conforme já determinado na parte final da decisão de id 140062977.

Após a ordem de bloqueio do saldo devedor a parte executada GOL LINHAS AÉREAS S.A informou o depósito do valor devido, procedi a ordem de desbloqueio das contas da executada.

Diante do pagamento do valor total do saldo devedor, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
09/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:03

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:30

Publicado Despacho em 06/02/2025.
12/02/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
04/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 12:20

Juntada de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
26/04/2022 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2022 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2022 11:19

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:19

Expedição de Certidão.
19/04/2022 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 06:03

Decorrido prazo de LEANDRE MENDES VIEIRA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 06:03

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 07/04/2022 23:59.
02/04/2022 03:27

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 30/03/2022 23:59.
02/04/2022 03:27

Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 30/03/2022 23:59.
02/04/2022 03:27

Decorrido prazo de LEANDRE MENDES VIEIRA em 30/03/2022 23:59.
02/04/2022 03:17

Decorrido prazo de smilles fidelidade s/a em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:16

Publicado Certidão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:01

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 02:40

Publicado Sentença em 16/03/2022.
16/03/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2021 12:23

Conclusos para julgamento
16/09/2021 12:23

Audiência Una realizada para 15/09/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2021 12:23

Juntada de Certidão
15/09/2021 10:14

Juntada de Petição de identificação de ar
15/09/2021 07:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 11:08

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar
14/06/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 14:21

Expedição de Certidão.
27/04/2021 10:54

Audiência Una designada para 15/09/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/04/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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