08/11/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
02/07/2023 04:21

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 27/04/2023 23:59.
02/07/2023 04:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:37

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0825327-82.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO FISCAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA TERCEIRO INTERESSADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 22 de março de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
22/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:03

Juntada de decisão
12/08/2021 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2021 09:49

Expedição de Certidão.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0825327-82.2021.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO FISCAL DE BELÉM EMENTA.

BAIXA PROCESSUAL EM RAZÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO 2º GRAU DECISÃO Vistos, 01.

Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 02.

Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 03.

Intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. 04.

Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça Estadual, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. 05.P.R.I.C Belém, 22 de julho de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital
24/07/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2021 08:38

Conclusos para decisão
07/07/2021 08:38

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:21

Juntada de Petição de apelação
14/06/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:59

Expedição de Mandado.
13/06/2021 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2021 12:31

Conclusos para julgamento
10/06/2021 12:31

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 09:29

Expedição de Certidão.
07/06/2021 09:23

Juntada de Relatório
02/06/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual
11/05/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821565-97.2017.8.14.0301

Banco Pan S/A.

Juliet Cordeiro dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0825297-52.2018.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Deisiany Barbosa do Amaral Soares

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2018 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0825348-29.2019.8.14.0301

Amaury Pena Ferreira

Superintendencia Executiva de Mobilidade...

Advogado: Amaury Pena Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0825953-38.2020.8.14.0301

Maria Natividade Barbosa

Banco Pan S/A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2021 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0825643-66.2019.8.14.0301

American Tower do Brasil - Cessao de Inf...

Alcemilde Oliveira Sarquis

Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2020 17:59

Exibir Processo