31/05/2025 00:23

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:40

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SELMA CRISTINA ROSARIO DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0880072-41.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de abril de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:58

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
22/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
20/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/09/2024 09:10

Recebidos os autos
12/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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