TJPA - 0853487-20.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/05/2025 12:25
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de CRISTOVAO AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de CLAUDECYR ALVES FE DA CRUZ em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de CARLINDO CARVALHO MESQUITA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MORAES LOBATO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de MARIO ROBERTO COSTA DOS PASSOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:22
Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO COUTINHO DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA MIRES em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CARDOSO PALHA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO FARIAS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de HAROLDO CESAR RODRIGUES MACEDO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO SOUSA COSTA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:16
Decorrido prazo de EDGAR GOMES MONTEIRO em 12/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO MORAES LOBATO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de BENEDITO DA SILVA MIRES em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de CARLINDO CARVALHO MESQUITA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de CLAUDECYR ALVES FE DA CRUZ em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de CRISTOVAO AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de EDGAR GOMES MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO SOUSA COSTA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de HAROLDO CESAR RODRIGUES MACEDO em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO FARIAS em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CARDOSO PALHA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO COUTINHO DA CUNHA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de MARIO ROBERTO COSTA DOS PASSOS em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
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03/05/2025 23:04
Juntada de Petição de carta
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07/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0853487-20.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/04/2025 00:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 00:49
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 17:55
Conhecido o recurso de ANTONIO MORAES LOBATO JUNIOR - CPF: *01.***.*50-00 (RECORRENTE) e não-provido
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20/03/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/12/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 22:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/12/2024 10:07
Conclusos para decisão
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03/12/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2161 foi incluído.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/01/2023 08:46
Recebidos os autos
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25/01/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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