04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
22/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2025 15:02

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DIANA TURBE DO CARMO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DIANA TURBE DO CARMO em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0901580-77.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de DIANA TURBE DO CARMO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DIANA TURBE DO CARMO em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0901580-77.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:29

Expedição de Carta.
16/04/2025 09:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
30/03/2025 21:05

Conhecido o recurso de DIANA TURBE DO CARMO - CPF: *03.***.*30-59 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 22:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/11/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 14:13

Declarada incompetência
24/10/2024 11:18

Recebidos os autos
24/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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