25/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2025 09:27

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MADEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA MARIA DO NASCIMENTO MADEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTENOR MADEIRA NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de AMANDA O DE ALMEIDA DE SOUSA SERRAO PINHEIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ FERRO DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA O DE ALMEIDA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JELCINEIA FREITAS DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE FONSECA DE CAMPOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:00

Juntada de Petição de carta
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:06

Expedição de Carta.
01/07/2025 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:35

Expedição de Carta.
16/06/2025 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:19

Expedição de Carta.
03/06/2025 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
28/05/2025 13:23

Desentranhado o documento
28/05/2025 13:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta
28/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0821586-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:11

Expedição de Carta.
12/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0821586-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2025 _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:29

Expedição de Carta.
13/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0821586-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:10

Expedição de Carta.
21/11/2024 13:15

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/11/2024 07:39

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 07:33

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:16

Retirado de pauta
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/07/2022 12:06

Recebidos os autos
13/07/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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