31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL BARATA em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0864741-53.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:58

Expedição de Carta.
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL BARATA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:18

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL BARATA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:23

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:03

Conhecido o recurso de FELIPE VIDIGAL BARATA - CPF: *01.***.*88-56 (RECORRIDO) e não-provido
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual
31/12/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
17/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:02

Determinado o cancelamento da distribuição
21/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/05/2023 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 16:57

Recebidos os autos
11/05/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800473-34.2025.8.14.0123

Ordalia Frazao dos Santos

Municipio de Novo Repartimento

Advogado: Eneilde Souza Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/03/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0805650-41.2023.8.14.0028

Neci Naiva Xavier Farias

Francisco Jones de Carvalho

Advogado: Karina Furman

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0804508-41.2019.8.14.0028

Arroz Imperial LTDA

Neilton Fortunato

Advogado: Karen Cristine Aires Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2019 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0805303-37.2025.8.14.0028

Silva &Amp; Oliveira LTDA - ME

Advogado: Marcela Alves Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0864741-53.2022.8.14.0301

Funpapa - Fundacao Papa Joao Xxiii

Felipe Vidigal Barata

Advogado: Felipe Vidigal Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2022 21:31

Exibir Processo