TJPA - 0803685-05.2025.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR FRANKLIN SANTOS DA CUNHA

CPF *15.***.*33-83

Advogados

MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB: 14096/PA

CPF *41.***.*17-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA ROCHA FERRO

CPF *01.***.*51-68

MARIA DE JESUS BASTOS FRANCO

KATIA PATRICIA SANTOS DE SOUZA

CPF *47.***.*40-44

TONY AUGUSTO SOUZA DE SOUZA

CPF *15.***.*34-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2025 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2025 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2025 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2025 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 09:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2025 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2025 08:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/10/2025 09:00, 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

  • 02/07/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:26

    Ratificação

  • 02/07/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 09:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 21:42

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 12:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 14:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 11:21

    Recebida a queixa contra Sob sigilo

  • 23/04/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2025 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 03:08

    Publicado Decisão em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:10

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autos nº. 0803685-05.2025.8.14.0401 Decisão.

    Considerando a certidão da Sra.

    Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente à 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, por prevenção, onde já se encontra em tramitação os autos de Medidas Protetivas 0800787-19.2025.8.14.0401 correspondente a este Inquérito Policial.

    Belém, 31 de março de 2025.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

  • 31/03/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:40

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/02/2025 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 08:12

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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