TJPA - 0820016-96.2024.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2025 04:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Considerando o requerimento da vítima (ID 141453956) e diante da manifestação do MP (ID 141982948), com base no disposto no art. 28, §1º, do Código de Processo Penal, determino o encaminhamento dos autos ao Exm° Sr.
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para as providências que entender cabíveis.
Cumpra-se.
Icoaraci, 05 de maio de 2025.
Reijjane Ferreira de Oliveira Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA -
05/05/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 10:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/04/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 01:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 18:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
17/04/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2025 22:04
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 00:23
Publicado Despacho em 25/03/2025.
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26/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Em atenção à nova redação do art.28 do Código de Processo Penal e a interpretação do Supremo Tribunal Federal, encaminhem-se aos autos ao Ministério Público para que informe se todas as providências foram adotadas para de fato promover o arquivamento do presente processo.
Após, não havendo pedido de revisão voltem os autos para decisão sobre o pedido de arquivamento.
Cumpra-se.
Icoaraci, 21 de março de 2025.
Reijjane Ferreira de Oliveira Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci BELÉM-PA -
21/03/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 10:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/02/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 14:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
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04/12/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 04:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 11:34
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
-
01/10/2024 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/09/2024 10:42
Declarada incompetência
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27/09/2024 13:20
Conclusos para decisão
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27/09/2024 13:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/09/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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