29/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av.

Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] 0812268-85.2025.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, INTIMAR V.Sa. para que, querendo, apresente os recursos à sentença proferida no prazo de 10 (dez) dias, nos autos do presente feito.

Belém-PA, 12 de agosto de 2025.

SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:12

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 11:19

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:17

Publicado Mandado em 15/07/2025.
16/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av.

Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] 0812268-85.2025.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, INTIMAR V.Sa. para que, querendo, apresente RÉPLICA à (s) contestação (s) no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do presente feito.

Belém-PA, 11 de julho de 2025.

SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
11/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:53

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:53

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FATIMA LUCIA LOPES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 00:23

Publicado Mandado em 31/03/2025.
29/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 01:34

Publicado Mandado em 28/03/2025.
28/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av.

Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE ORDEM, venho por meio da presente, INTIMAR às partes reclamadas para que proceda o cumprimento da decisão proferido(a) pelo MM Juízo deste 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Capital, a respeito do pedido de liminar / tutela de urgência deferido no prazo estipulado, nos autos do presente feito.

Belém-PA, 27/03/2025.

SECRETARIA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:46

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814504-10.2025.8.14.0301

Maria de Nazare Monteiro de Paula

Advogado: Adria Laine Santos Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0800703-43.2025.8.14.0037

Sebastiao Eleuterio de Figueiredo

Advogado: Gabriele de Souza Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800240-81.2025.8.14.0076

Francicleito Barros de Abreu

Biopalma da Amazonia S.A. Reflorestament...

Advogado: Luciana Martins Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0805560-05.2023.8.14.0005

Oswaldo F. F. Mansour &Amp; Cia. LTDA.

Advogado: Patricia Nazira Abucater Wal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/08/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0802466-82.2019.8.14.0201

Willian Tomas Farias de Araujo

Marinete Sales Cabral

Advogado: Carlos Renato Nascimento das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo