31/03/2025 00:04

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0900778-11.2024.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOSÉ MARIA MARQUES Executado: LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido que recebo como de desistência, em ID 137282824.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
27/03/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:15

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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