03/08/2025 02:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
02/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:05

Decorrido prazo de MAURICIO NERES DA CRUZ SOUSA em 15/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CLEONICE NERES DA CRUZ SOUSA em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por REJANE BARBOSA DA SILVA em/para 14/04/2025 10:00, Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
14/04/2025 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/04/2025 10:00, Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
13/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por REJANE BARBOSA DA SILVA em/para 11/04/2025 10:10, Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
01/04/2025 01:14

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/04/2025 10:10, Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800617-90.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO NERES DA CRUZ SOUSA POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão id n°. 139112268.

Considerando o falecimento da parte autora indicada por meio da manifestação id n°. 131207216, bem como o pedido de habilitação dos herdeiros, o prosseguimento do feito é medida que se impõe.

Desta forma, cite-se a parte requerida para pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o pedido de habilitação, conforme determina o art. 690 do código de Processo Civil.

Observe-se a prerrogativa de prazos processuais em dobro da Fazenda Pública.

A citação do INSS deverá ser feita via Sistema.

Decorrido o prazo supracitado, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, 20 de março de 2025.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA
21/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 12:35

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/10/2024 04:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 04:50

Decorrido prazo de MAURICIO NERES DA CRUZ SOUSA em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:58

Juntada de Informações
27/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:39

Desentranhado o documento
23/07/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 10:37

Juntada de Informações
19/07/2024 11:22

Juntada de Laudo Pericial
20/06/2024 10:24

Desentranhado o documento
20/06/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:44

Decorrido prazo de MAURICIO NERES DA CRUZ SOUSA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 08:51

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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