04/05/2025 01:46

Decorrido prazo de KAREN SUELY RAIOL SANTANA em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:33

Decorrido prazo de WAGNER LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA / PRESENCIAL PROCESSO Nº 0822397-60.2024.8.14.0051 Aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09:30 horas, nesta cidade e Comarca de Santarém-PA, na sala de videoconferências/audiências da Vara do Juizado Especial Cível, NO MICROSOFT TEAMS, sob a presidência do MM.

Juiz GÉRSON MARRA GOMES, foi dado início à presente audiência.

Feito o pregão de praxe responderam: AUSENTE, injustificadamente, o(a) promovente KAREN SUELY RAIOL SANTANA, CI nº 6758035 PC/PA e CPF nº *14.***.*15-24, fone (COM WHATSAPP) (93) 99243-2285, apesar de devidamente intimada para o ato (ID 133888782).

PRESENTE, remotamente, o(a) promovido(a) WAGNER LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, CI nº 7334367 PC/PA e CPF nº *29.***.*53-45, fone (COM WHATSAPP) (93) 99176-6589, acompanhado(a) de seu/sua advogado(a) DR(A) RAILTON SARMENTO BARBOSA– OAB/PA nº 29.632.

O promovido e seu advogado apresentaram os seus documentos de identificação para filmagem no presente ato.

OS PRESENTES FORAM INFORMADOS NA ABERTURA DESTE ATO QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ GRAVADA – ÁUDIO E VÍDEO - NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS E O SEU TERMO NÃO CONTERÁ ASSINATURAS, SENDO LANÇADO NO SISTEMA DO PJE COMO REGISTRO DO OCORRIDO NA VIDEOCONFERÊNCIA, LHE SENDO DADO FÉ PÚBLICA PELO PRESIDENTE DO ATO.

ABERTA A AUDIÊNCIA, tornou-se impossível a sua continuidade em face da ausência injustificada da promovente.

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Em razão da ausência injustificada do(a) promovente à presente audiência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95.

E por consequência, condeno o(a) promovente ao pagamento de custas processuais, tendo em vista que não comprovou que sua ausência decorreu de força maior, com fulcro no § 2º do art. 51, da Lei n.º 9.099/95.

No entanto, atendendo ao requerido na atermação inicial, concedo a promovente, nos termos dos arts. 98 e segts. do CPC, os benefícios da justiça gratuita, suspendendo a cobrança das custas processuais.

Intime-se a promovente, preferencialmente através do seu telefone/whatsapp informado nos autos – (93) 99243-2285.

Após o trânsito arquive-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, o presente ato foi encerrado e o seu termo foi lido e achado conforme por todos os presentes, sem qualquer ressalva.

Assim, deu-se por encerrada a audiência às 09:56 horas.

Eu, Gérson Marra Gomes, Magistrado, o digitei.

Gérson Marra Gomes Juiz de Direito Assinado Digitalmente
21/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/03/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GERSON MARRA GOMES em/para 20/03/2025 09:30, Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
20/03/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 18:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
17/12/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
12/11/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
12/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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