TJPA - 0846605-42.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2025 11:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/05/2025 11:19
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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02/04/2025 00:16
Decorrido prazo de PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 26/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:15
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0846605-42.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:52
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 13:54
Juntada de Petição de carta
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19/02/2025 22:14
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e provido
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13/02/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/12/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 21:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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06/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/11/2024 14:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 09:11
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/04/2024 14:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/04/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/04/2024 14:06
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2023 22:24
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2023 22:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/11/2023 08:28
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2023 12:33
Recebidos os autos
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08/11/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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