TJPA - 0806391-09.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:27
Conclusos para decisão
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22/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 21:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.
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15/04/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 09:12
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 24/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:12
Decorrido prazo de ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/03/2025 23:59.
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24/03/2025 10:15
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/03/2025 02:25
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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16/03/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0806391-09.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 008/2025-GAB-1VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 21/03/2025 Horário: 11h20min Belém/PA, 13 de março de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
13/03/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 13:52
Conclusos para despacho
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08/11/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual
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10/10/2024 14:24
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
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22/07/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 06:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.
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08/11/2023 13:02
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 10:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
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20/09/2023 13:15
Conclusos para decisão
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22/04/2023 11:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2023 23:59.
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24/03/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2021 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2021 13:26
Expedição de Carta.
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13/02/2021 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2021 11:01
Conclusos para decisão
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21/01/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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