TJPA - 0809546-11.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 11:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/12/2024 11:30
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 00:39
Decorrido prazo de ARAO DA COSTA MACIEL em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:39
Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA SANTOS MACIEL em 04/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ARAO DA COSTA MACIEL em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA SANTOS MACIEL em 27/11/2024 23:59.
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10/11/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 00:32
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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09/11/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
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07/11/2024 12:27
Juntada de Petição de carta
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0809546-11.2021.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:49
Expedição de Carta.
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01/11/2024 11:49
Conhecido o recurso de ANA RITA DA SILVA SANTOS MACIEL - CPF: *50.***.*20-06 (APELANTE/APELADO) e ARAO DA COSTA MACIEL - CPF: *97.***.*18-04 (APELANTE/APELADO) e não-provido
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31/10/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/09/2024 09:25
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)
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02/05/2024 02:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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28/11/2022 10:48
Juntada de Petição de parecer
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18/08/2022 00:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.
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22/07/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 13:13
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 12:49
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2022 11:28
Recebidos os autos
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10/06/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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