TJPA - 0802775-92.2022.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 04:20
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 19:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/08/2025 18:58
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 18:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 03:19
Publicado Despacho em 27/08/2025.
-
27/08/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 12:50
Intimado em Secretaria
-
25/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/10/2025 08:00, Vara Criminal de Bragança.
-
10/07/2025 14:59
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2025 02:29
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 22:53
Decorrido prazo de MARIA DA GALILEIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 13:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE em/para 29/04/2025 12:30, Vara Criminal de Bragança.
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26/04/2025 03:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:07
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2025 01:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 23:02
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:09
Decorrido prazo de FRANCISCO ARÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:04
Decorrido prazo de ALEKSON MARCELO DA LUZ FEITOSA em 01/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 22:02
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 09:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/03/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 11:08
Juntada de mandado
-
17/03/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 01:01
Publicado Decisão em 17/03/2025.
-
16/03/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO 1) Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2025, às 12:30 horas, a ser realizada por videoconferência. 2) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzkwYWQ5ZGYtNDVmZC00MTBmLTllODEtMzE2ODBmOGQ4ZDQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].
Expeça-se os expedientes necessários.
Intimem-se e Requisite-se.
Ciência ao Ministério Público e a Defesa.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
Bragança – PA, 18 de novembro de 2024.
EUDES DE AGUIAR AYRES Juiz de Direito -
13/03/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 09:37
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:35
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:33
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 09:31
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:30
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:25
Intimado em Secretaria
-
13/03/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 09:22
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 10:31
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 29/04/2025 12:30 para Vara Criminal de Bragança.
-
19/11/2024 08:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/08/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 09:54
Decorrido prazo de FRANCISCO ARÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:37
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:32
Decorrido prazo de MARIA DA GALILEIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2024 19:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2024 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2024 03:18
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 07:27
Decorrido prazo de ALEKSON MARCELO DA LUZ FEITOSA em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 07:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 18:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/03/2024 18:15
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 06:12
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 20:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 01:04
Publicado Despacho em 01/03/2024.
-
01/03/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:52
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:50
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:48
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:45
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:43
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 11:41
Intimado em Secretaria
-
28/02/2024 11:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:00 Vara Criminal de Bragança.
-
04/12/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 04:22
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 11:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/10/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/08/2023 08:51
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2023 17:50
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 03:06
Decorrido prazo de ALEKSON MARCELO DA LUZ FEITOSA em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 15:09
Decorrido prazo de ROSIVAN SILVA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 14:10
Juntada de Petição de certidão
-
23/08/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2023 23:25
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2023 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:23
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:20
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 13:17
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/03/2023 12:08
Recebida a denúncia contra ALEKSON MARCELO DA LUZ FEITOSA - CPF: *38.***.*77-00 (AUTOR DO FATO) e ROSIVAN SILVA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*32-75 (AUTOR DO FATO)
-
16/02/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 11:00
Recebida a denúncia contra ALEKSON MARCELO DA LUZ FEITOSA - CPF: *38.***.*77-00 (AUTOR DO FATO)
-
23/01/2023 11:00
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/12/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 09:28
Juntada de Petição de denúncia
-
13/12/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 12:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/12/2022 07:55
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 11:48
Juntada de Petição de certidão
-
06/12/2022 11:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/12/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 19:30
Juntada de Petição de parecer
-
26/08/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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