18/09/2025 16:33

Recebida a denúncia contra JOEL DIAS DA GAMA - CPF: *20.***.*77-91 (AUTOR DO FATO)
18/09/2025 15:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2025 08:54

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:35

Juntada de Petição de denúncia
16/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:54

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 15/09/2025 10:15, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/07/2025 13:37

Decorrido prazo de DANIEL CANTÃO DA COSTA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
10/07/2025 10:00

Expedição de Ofício.
10/07/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:59

Audiência de Transação Penal designada em/para 15/09/2025 10:15, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:15

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 12/05/2025 09:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:00

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 08:38

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:25

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
13/03/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de ART. 302 DO CTB Processo nº 0802221-98.2024.8.14.0006 Indiciado: JOEL DIAS DA GAMA Data: 28 de janeiro de 2025, às 09h00min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Indiciado: JOEL DIAS DA GAMA Advogado: RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO – OAB-PA 13858 Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presentes na sala de audiência, o Magistrado, o indiciado e seu advogado.

O representante do Ministério Público requereu a suspensão do ato e sua remarcação para uma data próxima para que o irmão da vítima Senhor Daniel Cantão da Costa Junior seja intimado pessoalmente para comparecer à Audiência Judicial para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal .

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Defiro o requerido pelo RMP e designo a audiência de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 12/05/2025 às 09h45min. 2.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 3.

Intime-se o irmão da vítima Senhor Daniel Cantão da Costa Junior nos endereços constantes no ID 135675984. 4.Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:15

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:14

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:57

Audiência de Transação Penal designada em/para 12/05/2025 09:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
28/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:56

Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 28/01/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
28/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:08

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 12:39

Desentranhado o documento
07/01/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:11

Audiência Transação Penal designada para 28/01/2025 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
04/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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