TJPA - 0816232-86.2025.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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19/09/2025 13:00
Juntada de ato ordinatório
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12/07/2025 23:21
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:21
Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:21
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:21
Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
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02/07/2025 09:10
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Processo N. 0816232-86.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: SOLANGE TIANA BARBOSA MORAES ZUNIGA RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A., SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a emenda tempestiva pela parte autora e a designação de Audiência UNA para 30/09/2025 11:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
FICAM CIENTES AS PARTES de que nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos não é obrigatório o acompanhamento por advogado, entretanto, nas causas superiores a 20 (vinte) salários mínimos, a representação processual por advogado é obrigatória.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 3 de junho de 2025.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 30/09/2025 11:30 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022712551334700000128596809 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 25022712551381500000128596811 RG OAB SOLANGE Documento de Identificação 25022712551412500000128596812 NOTA FISCAL Documento de Comprovação 25022712551448600000128596813 ORDEM DE SERVIÇO 01 Documento de Comprovação 25022712551480600000128596814 ORDEM DE SERVIÇO 2 Documento de Comprovação 25022712551516300000128596815 ORDEM DE SERVIÇO 3 Documento de Comprovação 25022712551554200000128596816 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030614282370700000128842732 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030614282370700000128842732 Petição Petição 25031212292517600000129213634 HABILITAÇÂO Petição 25032609502293500000130140891 13389388-01dw-1-petição habilitação ss Documento de Comprovação 25032609502015100000130140892 13389388-02dw-procuração Documento de Comprovação 25032609502047100000130140893 13389388-03dw-samsung - contrato social kit Documento de Comprovação 25032609502100600000130140894 13389388-04dw-samsung eletronica - 179 acs Documento de Comprovação 25032609502140000000130140895 13389388-05dw-substabelecimento da procuração Documento de Comprovação 25032609502170500000130140896 Petição HABILITAÇÃO Petição 25043011111589200000132370479 SUBS TLF GERAL Documento de Identificação 25043011111642100000132370496 CARTA PREPOSIÇÃO - ATUALIZADA - ASSINADA Documento de Identificação 25043011111679900000132370497 01.
DOC.
PROCURAÇÃO E SUBS - TLF_compressed (2) Instrumento de Procuração 25043011111720700000132370501 Despacho Despacho 25050810232218100000132709265 Despacho Despacho 25050810232218100000132709265 Petição Petição 25060213334081700000134475814 COMPROVANTE DE ENDEREÇO SOLANGE Documento de Comprovação 25060213334094900000134475825 -
09/06/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 03:06
Publicado Despacho em 14/05/2025.
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15/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE AVENIDA PERIMETRAL, S/N, CAMPUS PROFISSIONAL DA UFPA, GUAMÁ, BELÉM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0816232-86.2025.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos o comprovante de residência atual e legível, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.
Cumprida a emenda, expeça-se citação e intimação da data de audiência ao requerido, com as devidas advertências.
Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela 12° Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
12/05/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
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09/03/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0816232-86.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: SOLANGE TIANA BARBOSA MORAES ZUNIGA RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A., SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e, considerando que a pauta de audiências de 05/05/25 já estava preenchida, fica REDESIGNADA AUDIÊNCIA UNA para 30/09/2025 11:30 , a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, nesta cidade, poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam). oportunidade em que que poderão, querendo, produzirem todas as provas, inclusive trazendo testemunhas.
Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará a extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará a aplicação dos efeitos da revelia.
OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022712551334700000128596809 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 25022712551381500000128596811 RG OAB SOLANGE Documento de Identificação 25022712551412500000128596812 NOTA FISCAL Documento de Comprovação 25022712551448600000128596813 ORDEM DE SERVIÇO 01 Documento de Comprovação 25022712551480600000128596814 ORDEM DE SERVIÇO 2 Documento de Comprovação 25022712551516300000128596815 ORDEM DE SERVIÇO 3 Documento de Comprovação 25022712551554200000128596816 -
06/03/2025 14:29
Conclusos para despacho
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06/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 14:26
Audiência de Una designada em/para 30/09/2025 11:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/02/2025 13:26
Audiência de Una do dia 05/05/2025 09:30 cancelada.
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27/02/2025 12:55
Audiência de Una designada em/para 05/05/2025 09:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/02/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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