15/09/2025 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 20:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
22/05/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:19

Recebidos os autos
13/05/2025 11:19

Juntada de decisão
10/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2025 12:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 23:42

Conclusos ao relator
04/04/2025 23:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 23:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:37

Conhecido o recurso de ROBSON AUGUSTO CARDOSO GAMA - CPF: *83.***.*98-75 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:42

Recebidos os autos
14/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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