TJPA - 0804832-66.2025.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 12:27
Arquivado Definitivamente
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26/09/2025 12:25
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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29/08/2025 02:48
Publicado Sentença em 28/08/2025.
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29/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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26/08/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 13:55
Extinta a punibilidade de GLEYCI KELLY LUZ COSTA - CPF: *81.***.*89-68 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos
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25/08/2025 12:47
Audiência preliminar realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 25/08/2025 10:00, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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12/07/2025 13:55
Decorrido prazo de LIZANDRA CRISTINA LUZ COSTA em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:54
Decorrido prazo de LIZANDRA CRISTINA LUZ COSTA em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de GILMARA LUCIA DE MELO SILVA em 05/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de GLEYCI KELLY LUZ COSTA em 05/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de LIZANDRA CRISTINA LUZ COSTA em 05/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de GILMARA LUCIA DE MELO SILVA em 05/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de GLEYCI KELLY LUZ COSTA em 05/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:50
Decorrido prazo de LIZANDRA CRISTINA LUZ COSTA em 05/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:10
Decorrido prazo de GLEYCI KELLY LUZ COSTA em 10/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:10
Juntada de identificação de ar
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16/06/2025 08:10
Decorrido prazo de GILMARA LUCIA DE MELO SILVA em 10/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:10
Juntada de identificação de ar
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12/06/2025 08:21
Juntada de identificação de ar
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06/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 02:32
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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30/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804832-66.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público (id. 141283179), designo para o DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Parquet.
Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.
Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura no sistema.
SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, Titular da 4ª Vara do JECrim de Belém. -
22/05/2025 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2025 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2025 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2025 13:14
Audiência de Preliminar designada em/para 25/08/2025 10:00, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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22/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 23:01
Decorrido prazo de GILMARA LUCIA DE MELO SILVA em 16/04/2025 23:59.
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15/04/2025 13:13
Conclusos para despacho
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15/04/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 12:56
Juntada de Petição de parecer
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17/03/2025 00:21
Publicado Despacho em 17/03/2025.
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16/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804832-66.2025.8.14.0401 Despacho: Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da capitulação penal.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. -
13/03/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 11:52
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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