TJPA - 0808411-41.2019.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:07
Conclusos para decisão
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08/08/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 00:22
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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26/07/2025 01:08
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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26/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
Processo: 0808411-41.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Despacho Intime-se a parte exequente para juntar planilha com o demonstrativo de débito atualizado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique o necessário e retornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 23 de julho de 2025.
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
24/07/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2025 09:32
Conclusos para decisão
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02/06/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/05/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 00:00
Intimação
Processo 0808411-41.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MESQUITA DIAGNOSTICOS LTDA - ME REQUERIDO: ANA BEATRIZ NEVES E SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando ter transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário por parte do reclamado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito.
Em, 20 de maio de 2025.
João Aroldo Ribeiro Neto - Analista do Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) -
20/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:53
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NEVES E SILVA em 03/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:53
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NEVES E SILVA em 10/04/2025 23:59.
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17/02/2025 02:01
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
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15/02/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
Processo 0808411-41.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: MESQUITA DIAGNOSTICOS LTDA - ME REQUERIDO: ANA BEATRIZ NEVES E SILVA VALOR DO DÉBITO: R$-4.467,34 (Quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ID: PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA ID: 136767864 DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.
Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.
Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 13 de fevereiro de 2025.
Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19022215062004400000008466179 HVB X Ana Beatriz - Dano Moral e tutela (DEF.).
Petição 19022215062014100000008466182 1 - Procuração - ad judicia et extra Instrumento de Procuração 19022215062022900000008466183 2 - Cadastro na Receita Federal - CNPJ Documento de Identificação 19022215062037200000008466185 3 - Contrato social HVB - até a 6ª alteração Documento de Identificação 19022215062043200000008466186 4 - Prontuario - Historico do animal - LOL Documento de Comprovação 19022215062062200000008466187 5 - Prints das postagens no Instagram da requerida Documento de Comprovação 19022215062066300000008466189 6 - Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 19022215062073900000008466190 7 - Dados da reclamada no sistema do HVB Documento de Comprovação 19022215062081500000008466191 8 - Print do perfil da reclamada no Instagram Documento de Comprovação 19022215062086000000008466192 Decisão Decisão 19022610095965400000008489504 Intimação Intimação 19022610095965400000008489504 Intimação Intimação 19022610095965400000008489504 Intimação Intimação 19022610095965400000008489504 Citação Citação 19022611523118800000008510376 DILIGÊNCIA Diligência 19022722445011200000008551762 Certidão_Citação,Intimação atendida_Ana Betariz N.
Silva_Proc_0808411-41.2019.814.0301 Devolução de Mandado 19022722445025600000008551763 Petição - ciência da decisão Petição 19031817100304700000008775618 Certidão Certidão 20050411045546000000016205603 Juntada de e-mail confirmando audiência do dia 14.10.2020 Petição 20091111060984300000018518285 E-MAIL ENVIADO PARA A SECRETARIA DA 9ª VARA DO JEC - BELÉM/ EMAIL DE RESPOSTA Documento de Comprovação 20091111061024600000018518291 Contestação Contestação 20101402454351300000019209615 CONTESTAÇÃO BEATRIZ X HBV Contestação 20101402454392000000019209616 Procuração Assinada Instrumento de Procuração 20101402454406200000019209617 Documentos comprobatórios Documento de Comprovação 20101402454420000000019209618 Termo de Audiência Termo de Audiência 20101412182647900000019218199 Termo de audiência Termo de Audiência 20101412182665800000019218200 Decisão Decisão 20101610571807000000019256969 Decisão Decisão 20101610571807000000019256969 Petição - ciência Petição 20110414582469900000019697307 Sentença Sentença 20111314123594100000019903592 Recurso Inominado Petição 20112722104428200000020302119 RI - BEATRIZ NEVES Recurso Inominado 20112722104681700000020302120 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 20112722104699800000020302122 Sentença Sentença 20111314123594100000019903592 RI tempestivo e com pedido de gratuidade Certidão 21010813254132500000021010137 Para a reclamante apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 21010813322321700000021010140 Para a reclamante apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 21010813322321700000021010140 Recurso inominado - Autora Apelação 21012622514451600000021422194 01 - RECURSO INOMINADO - HVB X ANA BEATRIZ (DEF.) Recurso Inominado 21012622514463600000021422196 02 - BOLETO - CUSTAS RECURSAIS Documento de Comprovação 21012622514476500000021422198 03 - RELATÓRIO DE CUSTAS Documento de Identificação 21012622514480700000021422199 04 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO - CUSTAS Documento de Comprovação 21012622514485800000021422200 Contrarrazões ao RI da requerida Contrarrazões 21012623061646300000021422208 CONTRARRAZÕES AO RI DA REQUERIDA Contrarrazões 21012623061652800000021422209 RI da reclamante tempestivo e preparado/contrarrazões ao RI da reclamada tempestivas Certidão 21021108292464700000021888890 Para a reclamada apresentar contrarrazões ao recurso da reclamante Ato Ordinatório 21021108295995000000021888897 Para a reclamada apresentar contrarrazões ao recurso da reclamante Ato Ordinatório 21021108295995000000021888897 Contrarrazões Contrarrazões 21030215272951900000022444952 contrarrazões ao rI Contrarrazões 21030215272964400000022444961 Contrarrazões ao RI tempestivas Certidão 21031110230886900000022800697 Decisão Decisão 21032309582428200000023158312 Decisão Decisão 21032309582428200000023158312 Chamamento do feito à ordem Petição 21032417030866400000023249468 ciência Petição 21032910451430700000023389751 Decisão Decisão 21091014182768800000032143676 Petição Petição 21091720251301900000032810687 beatriz x hbv - justiça gratuita Petição 21091720251307500000032810688 declaraçao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 21091720251324300000032810689 Manifestação tempestiva Certidão 21092409214991000000033437644 Decisão Decisão 21111810480953700000039442679 Intimação Intimação 21111810480953700000039442679 Intimação Intimação 21111810480953700000039442679 Intimação Intimação 21111810480953700000039442679 Sem manifestação à decisão Certidão 21121413354538400000042707460 Informação Interposição A.I.
Petição 21121617030465300000042969839 0800783-26.2021.8.14.9000 - A.I.-1-100 Documento de Comprovação 21121617030477600000042969845 0800783-26.2021.8.14.9000 - A.I.-101-202 Documento de Comprovação 21121617030582600000042969846 Decisão Decisão 22011809591947600000045002325 Decisão Decisão 22011809591947600000045002325 CIENTE Petição 22031715425415700000051712065 Petição de Renúncia Petição 23082811015100000000127466649 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24103014463800000000127466650 Acórdão Acórdão 24120910361900000000127466651 Voto do Magistrado Voto 24120910362000000000127466652 Intimação Intimação 24120915363300000000127466653 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021113415900000000127466654 Pedido de Cumprimento de Sentença Petição 25021117440305300000127489154 1.
Comprovante de Inscrição Cadastral - CNPJ Documento de Identificação 25021117440348000000127489156 2.
Certidões - Certidão Trabalhista 88.935.792.648 Documento de Comprovação 25021117440380000000127489157 3.
ID.
Num. 8752590 - Certidão (Citação 27.02.2019) Documento de Comprovação 25021117440410900000127489158 4.
ID.
Num. 21104156 - Sentença (procedente - 13.11.2020) Documento de Comprovação 25021117440461400000127489159 5.
ID.
Num. 136742060 - Acórdão (Ambos recursos improvidos) Documento de Comprovação 25021117440487600000127489160 6.
Planilha Demonstrativa de Cálculo (R$-4.467,34) Documento de Comprovação 25021117440531700000127489161 Certidão Certidão 25021311544800800000042707465 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013 -
13/02/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 11:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/02/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 13:42
Juntada de petição
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26/04/2022 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/03/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/02/2022 00:49
Publicado Decisão em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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15/02/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 09:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/12/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
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14/12/2021 13:35
Conclusos para decisão
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14/12/2021 13:35
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 04:09
Decorrido prazo de PAULA THAINA RAMOS BRAGA em 08/12/2021 23:59.
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05/12/2021 03:04
Decorrido prazo de BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY em 04/12/2021 22:44.
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05/12/2021 01:57
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ NEVES E SILVA em 02/12/2021 06:00.
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30/11/2021 01:33
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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25/11/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2021 09:22
Conclusos para decisão
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24/09/2021 09:21
Expedição de Certidão.
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17/09/2021 20:25
Juntada de Petição de petição
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10/09/2021 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2021 11:43
Conclusos para decisão
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29/03/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
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24/03/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/03/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 09:18
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/02/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 08:30
Juntada de ato ordinatório
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11/02/2021 08:29
Expedição de Certidão.
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26/01/2021 23:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2021 22:51
Juntada de Petição de apelação
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08/01/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2021 13:32
Juntada de ato ordinatório
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08/01/2021 13:25
Expedição de Certidão.
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09/12/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2020 12:38
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2020 22:10
Juntada de Petição de petição
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13/11/2020 14:12
Julgado procedente o pedido
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04/11/2020 14:58
Juntada de Petição de petição
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29/10/2020 12:18
Conclusos para julgamento
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29/10/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 10:57
Outras Decisões
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14/10/2020 12:18
Conclusos para decisão
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14/10/2020 12:18
Juntada de Petição de termo de audiência
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14/10/2020 11:01
Audiência Una realizada para 14/10/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/10/2020 02:45
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2020 11:06
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2019 17:10
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2019 22:44
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2019 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2019 11:52
Expedição de Mandado.
-
26/02/2019 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 10:10
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
22/02/2019 15:09
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 15:09
Audiência una designada para 14/10/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/02/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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