TJPA - 0005080-12.2004.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 21:26
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2025 13:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 13:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 13:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 13:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/03/2025 04:26
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
-
07/03/2025 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0005080-12.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e do Ofício nº 008/2025-GAB-1VEF, subscrito pelo Exmo.
Dr.
CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito titular da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém, ficam as partes desta demanda judicial, por intermédio de seu(s) advogado(s) e/ou representante(s) legal(is), devidamente INTIMADAS a participarem da II Semana Nacional de Regularização Tributária, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá no período de 17 a 21 de março de 2025, ocasião em que as partes poderão fazer uso de meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, conforme previsto no Ofício Circular nº 85/2024/SG do CNJ.
Ademais, seguem abaixo as informações relativas ao endereço onde se realizará o evento em destaque, data e horário específico para este processo.
Local: Salão Nobre Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.
Fontoura, s/n, Pça.
Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, Fórum Cível de Belém, 3º andar, Belém/PA.
Data: 18/03/2025 Horário: 09h30min.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
28/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 04:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 13:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2021 21:06
Processo migrado do sistema Libra
-
25/09/2021 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2021 19:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00050803720048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
-
23/08/2021 11:15
REMESSA INTERNA
-
20/08/2021 08:52
Remessa
-
05/08/2021 13:33
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/08/2021 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2021 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/08/2021 08:53
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
05/08/2021 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2021 09:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/07/2021 12:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2021 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2021 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/05/2021 08:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/07/2020 12:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/07/2019 14:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/09/2018 11:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/03/2018 09:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00050803720048140301.
-
27/03/2018 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/03/2018 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/03/2018 12:55
Remessa
-
26/03/2018 12:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2018 12:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2017 07:53
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/02/2017 13:29
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/02/2017 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2017 09:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/12/2016 14:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/12/2016 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2016 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 10:08
AGUARDANDO PETICAO
-
30/11/2016 14:58
Remessa
-
30/11/2016 14:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/11/2016 14:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2016 06:52
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/11/2016 08:30
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
01/11/2016 11:07
A FAZENDA PÚBLICA
-
31/10/2016 08:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/10/2016 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2016 08:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/10/2016 16:16
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/10/2016 11:13
Remessa
-
20/10/2016 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2016 11:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/10/2016 12:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/03/2016 13:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (5324273), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (23917569) no processo 00050803720048140301.
-
17/03/2016 13:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (23917569) no processo 00050803720048140301.
-
17/03/2016 13:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (23917569) no processo 00050803720048140301.
-
17/03/2016 07:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 07:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 07:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2016 08:23
Remessa
-
14/03/2016 08:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2016 08:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/01/2015 09:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/01/2015 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2015 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2015 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2015 17:54
Remessa
-
14/01/2015 17:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/01/2015 17:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2014 11:43
PROVIDENCIAR OUTROS
-
29/10/2014 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/10/2014 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/10/2014 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2014 14:34
Remessa
-
16/10/2014 14:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2014 14:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2014 09:38
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/08/2014 09:29
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/08/2014 09:28
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/07/2014 12:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/07/2014 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2014 12:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/05/2014 11:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2014 09:35
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/03/2014 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/03/2014 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/03/2014 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2014 11:02
AGUARDANDO PETICAO
-
11/03/2014 15:40
Remessa
-
11/03/2014 15:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2014 15:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2014 09:59
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
21/02/2014 10:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/02/2014 10:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/02/2014 10:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/02/2014 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2014 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/08/2013 12:20
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/08/2013 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/08/2013 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2013 12:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2013 10:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 10:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/08/2013 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2013 10:22
AGUARDADANDO DESPACHO
-
04/06/2012 12:16
AGUARDADANDO DESPACHO
-
28/02/2012 10:49
AGUARDADANDO DESPACHO
-
23/09/2011 12:37
AGUARDADANDO DESPACHO
-
17/08/2011 11:36
AGUARDADANDO DESPACHO
-
13/06/2011 10:47
AGUARDADANDO DESPACHO
-
22/03/2011 09:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:01
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
06/04/2009 09:06
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/04/2009 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/04/2009 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
30/03/2009 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2009 12:00
Intimação
-
27/03/2009 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/03/2009 16:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
26/03/2009 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/03/2009 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/03/2009 09:01
VINCULAÇÃO
-
25/03/2009 16:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/03/2009 13:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-99
-
27/05/2004 00:00
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
21/05/2004 12:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 121/04-da exequente
-
21/05/2004 12:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/05/2004 09:49
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
15/04/2004 09:49
Citação PENHORA
-
15/04/2004 09:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
07/04/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
-
02/04/2004 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/04/2004 11:45
PREPARACAO DE MANDADO - 121/04
-
01/04/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/03/2004 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/03/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/03/2004 00:00
Citação5A. VARA
-
29/03/2004 16:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/03/2004 16:03
AUTUAÇÃO
-
25/03/2004 11:44
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2004
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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