TJPA - 0875994-38.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/09/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 11:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
22/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 22:49
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 02:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0875994-38.2022.8.14.0301 Vistos os autos.
Considerando a realização da II SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, determino: i.
Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 19/03/2025 às 09:40 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.
Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.
Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém. iv.
As audiências serão realizadas no Salão Nobre, Conselheiro Rui Barbosa, situado na Rua Cel.Fontoura, s/n, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha, no 3° andar do Fórum Cível de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, na data da assinatura digital.
Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital MEDIADOR 05 -
10/03/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 19:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
05/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:00
Expedição de Carta.
-
27/07/2023 16:26
Juntada de identificação de ar
-
27/10/2022 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 13:07
Expedição de Carta.
-
26/10/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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