TJPA - 0016746-06.2001.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Polo Ativo

Partes

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA PJTJ

IPN DPJURUNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES DOUGLAS DA SILVA BATALHA

Advogados

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

OAB: 4684/PA

CPF *08.***.*59-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DINAIR DE LIMA PEREIRA

MARIA MADALENA LIMA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 01:47

    Decorrido prazo de CHARLES DOUGLAS DA SILVA BATALHA em 10/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 01:47

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIMA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 01:47

    Decorrido prazo de DINAIR DE LIMA PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 09:37

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 09:06

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2025 09:06

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/02/2025 00:07

    Publicado Despacho em 20/02/2025.

  • 23/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

  • 20/02/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 08:35

    Juntada de Informações

  • 19/02/2025 08:34

    Juntada de Informações

  • 19/02/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 08:29

    Juntada de Informações

  • 19/02/2025 07:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo nº. 0016746-06.2001.8.14.0401.

    Autor: Ministério Público.

    Acusado: Charles Douglas da Silva Batalha.

    Vítima: Jucicleide Braga de Medeiros, Maria Madalena Lima da Costa e Dinair de Lima Pereira.

    DECISÃO/OFÍCIO Vistos, 1.

    Considerando a juntada do Ofício nº 38/2025-UCRM/SEAP, que informou o cumprimento do mandado de prisão em relação ao réu Charles Douglas da Silva Batalha. (ID. 137249927). 2.

    Considerando a certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão. (ID. 137252975). 3.

    Pelo que, DETERMINO a apresentação do acusado para realização de audiência de custódia, para tanto, DESIGNO O DIA 19.02.2025 ÀS 10H15. 4.

    ESTA DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO. 5.Expeça-se tudo o que for necessário para fiel cumprimento desta decisão 6.

    Intimem-se. 7.

    Cumpra-se.

    Belém, 18 de fevereiro de 2025.

    Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

  • 18/02/2025 14:45

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 14:45

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 14:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:31

    Juntada de Informações

  • 18/02/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 13:07

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 13:04

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 13:04

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 12:06

    Processo Desarquivado

  • 18/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:51

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 11:51

    Juntada de Informações

  • 31/01/2025 09:06

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/01/2025 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 13:32

    Processo Desarquivado

  • 14/01/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:14

    Arquivado Provisoramente

  • 19/01/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 10:17

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 12:13

    Arquivado Provisoramente

  • 09/05/2023 12:11

    Processo Reativado

  • 13/04/2022 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2022 11:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 11:10

    Desarquivamento - para fins de migração pje

  • 22/02/2022 10:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00167463520018140401: - Justificativa: Art.121 caput c/c art.18, I (2ª parte) e art.129, I, todos do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 0016746062001814

  • 03/12/2021 16:16

    REMESSA INTERNA

  • 30/11/2021 08:46

    Remessa

  • 05/10/2020 15:28

    OUTROS

  • 18/09/2020 09:22

    Remessa

  • 18/11/2019 12:06

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 12:12

    Remessa - VISTAS DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00167463520018140401, COM 382 FLS, ÚNICO VOLUME, AO ADVOGADO DR. HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR, OAB/PA Nº 4684, ENDEREÇO PROFISSIONAL: TRAVESSA WE-31, 722, ALTOS, CONJUNTO CIDADE NOVA 05, ANANINDEUA, ESTADO DO

  • 18/02/2019 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/02/2019 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/02/2019 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/02/2019 13:07

    Remessa - OF.132/2019

  • 14/02/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2019 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2019 14:33

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 14:00

    Provisório - DECISÃO/OFÍCIO CIRCULAR N 12/2019- DA/CJRMB

  • 25/01/2019 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2019 12:49

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/01/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2019 12:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/11/2018 11:17

    OUTROS

  • 21/11/2018 10:34

    OUTROS

  • 21/11/2018 10:32

    OUTROS

  • 12/11/2018 09:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2018 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2018 11:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/09/2018 11:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (617187), que representa a parte CHARLES DOUGLAS DA SILVA BATALHA (26403396) no processo 00167463520018140401.

  • 27/09/2018 11:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IPN DPJURUNAS no processo 00167463520018140401.

  • 27/09/2018 11:55

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (120235) do processo 00167463520018140401.Motivo: PARA ASSOCIAR O ADVOGADO AO RÉU CHARLES DOUGLAS DA SILVA BATALHA

  • 27/09/2018 11:46

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR no processo 00167463520018140401.

  • 07/03/2018 14:10

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 06/09/2017 11:49

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 03/05/2017 13:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167463520018140401: - Classe Antiga: 313, Classe Nova: 282. - Justificativa: Art.121 caput c/c art.18, I (2ª parte) e art.129, I, todos do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 03/05/2017 13:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167463520018140401: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3370. - Justificativa:

  • 13/01/2017 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/01/2017 13:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/01/2017 12:54

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 13/01/2017 12:54

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 11/01/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 11/01/2017 12:49

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA - MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 11/01/2017 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2017 12:38

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/01/2017 12:02

    OUTROS

  • 16/12/2016 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2016 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2016 13:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/11/2016 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recurso de Apelação Julgado

  • 18/11/2016 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recurso de Apelação Julgado

  • 18/11/2016 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2016 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 11:11

    SAÍDA DE RECURSO - processo em andamento, recurso já julgado na instância superior

  • 28/10/2011 15:03

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 26/10/2011 11:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/10/2011 14:14

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2011 14:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/10/2011 14:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2011 10:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - redistribuição para apresentar contrarrazões

  • 30/09/2011 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Vista ao MP p/ contrarrazoar + ao TJ.

  • 30/09/2011 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2011 09:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/09/2011 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/07/2011 10:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/04/2011 13:38

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 08/04/2011 11:28

    Remessa

  • 08/04/2011 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2011 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2011 17:26

    Procedência - Condenatória

  • 05/04/2011 17:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2011 08:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/03/2011 08:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/03/2011 08:13

    AGUARDANDO JURI

  • 25/03/2011 12:30

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/03/2011 10:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/03/2011 10:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/03/2011 12:05

    VISTAS AO PROMOTOR - Dr. Zé maria

  • 14/03/2011 12:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/03/2011 12:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/03/2011 11:54

    AGUARDANDO JURI

  • 28/02/2011 10:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA

  • 28/02/2011 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/02/2011 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

  • 28/02/2011 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/02/2011 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO

  • 28/02/2011 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/02/2011 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/02/2011 12:15

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 24/02/2011 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 24/02/2011 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/02/2011 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2011 12:07

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/02/2011 12:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Julgamento marcado p/ 05.04.2011. 8 pessoas p/ serem ouvidas: 4 (MP) + 3 (defesa) + 1 réu. Réu solto.

  • 23/02/2011 12:32

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/02/2011 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2011 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2011 12:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/02/2011 13:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/12/2010 12:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/11/2010 10:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/11/2010 11:10

    Remessa

  • 08/11/2010 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2010 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2010 13:30

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 08/10/2010 10:47

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 07/10/2010 12:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/10/2010 12:05

    Remessa

  • 07/10/2010 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2010 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2010 10:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2010 10:44

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 15/09/2010 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - O processo está na fase do artigo 422, CPP.

  • 15/09/2010 09:16

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2010 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2010 09:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/09/2010 11:33

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 13/08/2010 10:21

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 09/02/2010 10:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 5

  • 09/02/2010 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/02/2010 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/02/2010 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCEDIMENTO RECEBIDO DA 3ª CAMARA CRIMINAL ISOLADA EM GRAU DE RECURSO. Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 02/09/2009 05:50

    AUTUAÇÃO

  • 21/07/2009 10:31

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 29/04/2009 12:13

    VISTAS AO ADVOGADO - dr. hilário júnior

  • 29/04/2009 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2009 10:49

    VISTAS AO PROMOTOR - dra rosana cordovil. Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 17/04/2009 09:55

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 17/04/2009 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2009 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 16/04/2009 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/04/2009 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/04/2009 12:39

    AO EGRÉGIO TJE

  • 09/02/2009 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 09/01/2009 10:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 06

  • 07/01/2009 09:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/01/2009 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2008 09:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 02/09/2008 09:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - remessa a secretaria do MP

  • 02/09/2008 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2008 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTA MARTA VIEIRA - SEC. DA 1ª VARA TRIBUNAL DO JURI.

  • 01/09/2008 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2008 12:25

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 01/09/2008 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/08/2008 10:41

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ESDRAS CHARLES FAVACHO TORRES - GAB. DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.

  • 07/12/2007 00:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - com recurso

  • 06/12/2007 12:55

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Alteração da Parte :EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA - 2° P.J.T.J. Participação: Promotor Caracteristica : Segredo: N

  • 06/12/2007 12:51

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 708165142- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 121 CAPUT E 129 & 5 INC. I DO CPB

  • 06/12/2007 12:49

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Alteração da Parte :CHARLES DOUGLAS DA SILVA BATALHA Participação: Réu Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 06/12/2007 12:47

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Exclusao da Parte :DR HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR e de seus advogados - Justificativa : já há um cadastro para esta parte

  • 08/05/2007 12:51

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Com Recurso em sentido estrito.

  • 08/05/2007 12:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - recurso em sentido estrito

  • 27/04/2007 10:35

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/04/2007 14:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/04/2007 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2007 10:46

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/04/2007 10:31

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 20/04/2007 10:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Alteração da Parte de número :HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR inclusão do AdvogadoHILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

  • 20/04/2007 10:29

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 708165142- Inclusão da Parte: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

  • 04/04/2007 10:51

    AGUARDANDO A PARTE

  • 04/04/2007 10:12

    Intimação

  • 04/04/2007 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 03/04/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Intimação do acusado Charles Douglas Da Silva Batalha para que compareça no prazo de três dias a secretaria 1° Vara Penal a fim de tomar ciência da sentença de pronúncia . Recebido por: REN

  • 27/03/2007 12:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/03/2007 11:44

    VISTAS AO PROMOTOR - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 13/03/2007 11:43

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Exclusao da Parte de número :DR MIGUEL BAIA 4§PTJ

  • 13/03/2007 11:43

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 700509612- Inclusão da Parte: EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA - 2° P.J.T.J.

  • 13/03/2007 11:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/01/2007 10:37

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - para tomar ciência da sentença de pronúncia.

  • 03/11/2006 10:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 01/11/2006 13:02

    AGUARDANDO A PARTE - PRONUNCIA

  • 30/10/2006 09:26

    Intimação

  • 30/10/2006 09:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/10/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado dointimação para Charles Douglas da Silva Batalha. Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 16/10/2006 10:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2006 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/10/2006 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2006 12:35

    SentençaDE PRONUNCIA

  • 02/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 05/09/2006 08:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/08/2006 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2006 10:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Alegações Finais

  • 29/08/2006 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2006 10:18

    MANDADO CUMPRIDO

  • 23/08/2006 13:52

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Hilário carvalho Monteiro Jr. OAB/PA nº 4684, telefone 3273-3413.

  • 23/08/2006 13:29

    Intimação

  • 23/08/2006 13:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 23/08/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Hilário Carvalho Monteiro Jr. OAB/PA 4684, teelfone 3273-3413, 3273-3324.. Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 16/08/2006 12:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/08/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado para o Dr. Hilário Carvalho Monteiro jr.. Recebido por: RENATA GIORDANO FRANCO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA PENAL.

  • 12/01/2005 10:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - # 3.

  • 21/06/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2004 00:00

    ALEGACOES FINAIS

  • 18/06/2004 12:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2004 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2004 11:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2004 00:00

    ALEGACOES FINAIS

  • 06/02/2004 14:55

    AUDIENCIA MARCADA

  • 06/02/2004 10:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 06/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2004 00:00

    TESTEMUNHAS DEFESA

  • 05/02/2004 12:11

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/01/2004 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/01/2004 09:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/01/2004 09:31

    NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/01/2004 00:00

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 11/11/2003 14:05

    AUDIENCIA MARCADA

  • 10/11/2003 11:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2003 00:00

    TESTEMUNHAS DEFESA

  • 19/02/2003 16:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/02/2003 12:26

    AUDIENCIA MARCADA

  • 19/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 11/02/2003 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2003 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2003 16:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/02/2003 15:37

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 04/02/2003 09:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/12/2002 16:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/12/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2002 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 22/10/2002 06:50

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 10/10/2002 08:00

    AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

  • 08/10/2002 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 08/10/2002 21:00

    PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2002 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - TEST. AC.

  • 24/09/2002 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2002 09:30

    AGUARDANDO AUDIENCIA - 10/10 - AUD.

  • 20/09/2002 08:30

    PRISAO PREVENTIVA

  • 20/09/2002 08:30

    PRISAO PREVENTIVA

  • 20/09/2002 08:30

    PRISAO PREVENTIVA

  • 20/09/2002 08:30

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 20/09/2002 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 20/09/2002 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 20/09/2002 08:13

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 27/08/2002 07:09

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 26/08/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2002 21:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 08/05/2002 06:00

    AUDIÊNCIA - MIGRAÇÃO 2 - Gerado na migração dos dados.

  • 07/05/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2002 21:00

    TESTEMUNHAS ACUSACAO

  • 29/04/2002 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 29/04/2002 21:00

    PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2002 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - 11017

  • 18/04/2002 08:59

    PRISAO PREVENTIVA

  • 18/04/2002 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 18/04/2002 07:39

    INCLUI ENVOLVIDO - DR HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

  • 17/04/2002 21:00

    AUDIENCIA MARCADA - 11017

  • 05/03/2002 05:59

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 04/03/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/03/2002 21:00

    DILIGENCIAS

  • 04/02/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2002 21:00

    DILIGENCIAS

  • 27/01/2002 21:00

    MANDADO CUMPRIDO - .

  • 27/01/2002 21:00

    PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.

  • 22/01/2002 08:00

    PRISAO PREVENTIVA

  • 22/01/2002 08:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 08/01/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2002 21:00

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 07/01/2002 09:29

    INCLUI ENVOLVIDO - DR MIGUEL BAIA 4§PTJ

  • 05/12/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2001 21:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 19/11/2001 07:59

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA

  • 19/11/2001 07:59

    DISTRIBUIÇÃO

  • 19/11/2001 07:59

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2009

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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