07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/)
20/05/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 01:51

Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:51

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:51

Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:30

Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:30

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:30

Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
08/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Processo 0807738-48.2019.8.14.0301 RECORRENTE: CELIO CAL MONTEIRO, DANIELLE BARROS DA SILVA CAL, DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, XXII do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e do art.203, § 4º, do CPC, intime-se as partes sobre o retorno dos autos das Turmas Recursais, a fim de que requeiram, no prazo de 15 dias, o que entenderem pertinente, inclusive o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Belém, 6 de fevereiro de 2024.

Assinado Digitalmente Ana Carolina de Melo Amaral Girard- Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível
06/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:55

Juntada de intimação de pauta
02/02/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 01:35

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0807738-48.2019.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de recurso inominado (Id nº. 28858534) interposto contra a sentença prolatada nos autos.

Nesse contexto, recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 28858534 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, consoante certidão anexada no Id nº. 37169556.

Considerando que houve apresentação tempestiva de contrarrazões na lide (Id nº. 37169556), encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Belém, 18 de novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
25/11/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2021 13:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:47

Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:08

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:08

Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:27

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS DA SILVA CAL em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:27

Decorrido prazo de CELIO CAL MONTEIRO em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 02/07/2021 23:59.
05/07/2021 01:27

Decorrido prazo de DANIELLA DA SILVA CAL MONTEIRO em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 16:01

Julgado procedente o pedido
08/02/2021 14:29

Conclusos para julgamento
08/02/2021 14:29

Audiência Una realizada para 08/02/2021 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/02/2021 14:29

Juntada de Petição de termo de audiência
08/02/2021 01:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 12:11

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 12:39

Expedição de Certidão.
04/05/2020 13:10

Juntada de Petição de certidão
13/05/2019 08:57

Juntada de Petição de identificação de ar
25/03/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2019 11:34

Conclusos para decisão
15/03/2019 11:34

Movimento Processual Retificado
15/03/2019 08:55

Conclusos para despacho
19/02/2019 14:57

Audiência una designada para 08/02/2021 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/02/2019 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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