TJPA - 0807652-97.2021.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL FERREIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 13:36

    Expedição de Guia de Recolhimento para EMANUEL FERREIRA DA COSTA - CPF: *02.***.*54-04 (REU) (Nº. 0807652-97.2021.8.14.0401.03.0005-23).

  • 13/06/2025 14:49

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2025 14:48

    Juntada de Informações

  • 13/06/2025 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 15:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 04/02/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 15:52

    Expedição de Mandado de Prisão para EMANUEL FERREIRA DA COSTA (REU) (Nº. 0807652-97.2021.8.14.0401.01.0003-07) - com validade até 11/12/2040.

  • 09/01/2025 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 08:42

    Juntada de despacho

  • 06/05/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/05/2024 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 07:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 12:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2024 08:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/03/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2024 03:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:42

    Juntada de Ofício

  • 15/11/2023 12:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:09

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:33

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/05/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2021 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 17/09/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 12:02

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0807652-97.2021.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) EVANILSON SANTANA CONCEIÇÃO FERREIRA, filho(a) de Maria de Nazaré da Conceição Ferreira; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 157, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 3 de agosto de 2021 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 03/08/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2021 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 11:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2021 08:53.

  • 09/06/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 13:32

    Juntada de Informações

  • 09/06/2021 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 15:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/06/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 12:31

    Revogada a Prisão

  • 07/06/2021 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2021 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 13:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 31/05/2021 20:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/05/2021 20:08

    Declarada incompetência

  • 29/05/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2021 16:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/05/2021 16:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/05/2021 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 14:34

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/05/2021 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 02:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 02:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 02:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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