22/07/2025 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PROC. 0805899-17.2021.8.14.0301 APELANTE: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL APELADO: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 18 de julho de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:48

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:20

Juntada de sentença
03/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 04:07

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 08:22

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:30

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 03:41

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:33

Publicado Sentença em 27/06/2024.
29/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
25/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 10:28

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 10:28

Expedição de Certidão.
08/10/2022 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 02:45

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 19/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 05:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 13:55

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 23:50

Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 08:49

Juntada de Petição de parecer
14/10/2021 03:09

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/10/2021 23:59.
24/09/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:40

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:39

Expedição de Certidão.
14/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/09/2021 23:59.
29/08/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 07/07/2021 23:59.
28/06/2021 17:29

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 12:42

Conclusos para decisão
28/04/2021 12:41

Expedição de Certidão.
18/04/2021 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 03:14

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 13/04/2021 23:59.
12/04/2021 11:30

Juntada de Petição de diligência
12/04/2021 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
03/03/2021 13:59

Expedição de Mandado.
03/03/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:37

Expedição de Mandado.
01/03/2021 16:09

Determinada Requisição de Informações
01/03/2021 15:16

Conclusos para despacho
01/03/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2021 12:07

Cancelada a movimentação processual
25/01/2021 13:14

Declarada incompetência
20/01/2021 01:50

Conclusos para decisão
20/01/2021 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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