STJ - 0806310-90.2021.8.14.0000

08/08/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/08/2022 19:01

Transitado em Julgado em 08/08/2022

01/07/2022 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571753/2022

01/07/2022 18:16

Protocolizada Petição 571753/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022 Petição Nº 434022/2022 - RE no AgRg no

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434022 - RE no AgRg no RHC 153234 - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 13:50

Negado seguimento ao recurso de ADRIANO CESAR GOUVEIA CORREA - Petição Nº 2022/00434022 - RE no AgRg RHC 153234

27/06/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 434022/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 209.

30/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451384/2022

29/05/2022 18:52

Protocolizada Petição 451384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/05/2022 Petição Nº 434022/2022 -

26/05/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

26/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 434022/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2022 13:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/05/2022 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434022/2022

24/05/2022 07:36

Protocolizada Petição 434022/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2022

18/05/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415665/2022

18/05/2022 11:04

Protocolizada Petição 415665/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

16/05/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 312668/2022 - AgRg

13/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312668 - AgRg no RHC 153234 - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/05/2022 15:03

Conhecido o recurso de ADRIANO CESAR GOUVEIA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 312668/2022 - AgRg no RHC 153234

20/04/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/04/2022 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00312668/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 190.

19/04/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312668/2022

19/04/2022 20:41

Protocolizada Petição 312668/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2022

13/04/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282425/2022

13/04/2022 09:09

Protocolizada Petição 282425/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2022

12/04/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 14:10

Conhecido o recurso de ADRIANO CESAR GOUVEIA CORREA (PRESO) e não-provido

12/11/2021 11:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1035058/2021

12/11/2021 11:15

Protocolizada Petição 1035058/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/11/2021

03/09/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/09/2021 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 797164/2021

03/09/2021 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 12:41

Protocolizada Petição 797164/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

31/08/2021 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2021 17:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 562934 (2020/0043745-5)

31/08/2021 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ