TJPA - 0805928-43.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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24/06/2022 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/06/2022 11:02
Transitado em Julgado em 24/05/2022
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24/06/2022 10:59
Transitado em Julgado em 24/05/2022
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24/06/2022 10:57
Processo Desarquivado
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29/01/2022 00:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 00:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2022 23:59.
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13/01/2022 10:36
Arquivado Provisoramente
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07/12/2021 20:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/12/2021 00:01
Publicado Intimação em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de novembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/11/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/11/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/11/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/11/2021 20:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/10/2021 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/10/2021 10:27
Conclusos para decisão
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27/10/2021 10:25
Juntada de Certidão
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15/10/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3250-8310.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 13 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/10/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 12:57
Expedição de Carta.
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29/09/2021 13:12
Juntada de Petição de petição
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17/09/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 08:39
Expedição de Carta.
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20/08/2021 15:59
Recurso Extraordinário não admitido
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03/08/2021 09:41
Conclusos para decisão
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03/08/2021 09:40
Juntada de Certidão
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28/07/2021 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/06/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 10:40
Expedição de Carta.
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17/06/2021 00:06
Decorrido prazo de MARCIO ANDRE PEIXOTO em 16/06/2021 23:59.
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16/06/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 11:30
Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
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13/05/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 10:36
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 10:36
Expedição de Certidão.
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06/05/2021 14:02
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e provido em parte
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12/04/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 13:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/04/2021 09:01
Cancelada a movimentação processual
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25/07/2019 09:42
Recebidos os autos
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25/07/2019 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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