03/09/2025 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/11/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:33

Conclusos ao relator
11/11/2024 08:32

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
15/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 07:31

Conclusos ao relator
10/10/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2024 13:54

Declarada incompetência
07/10/2024 12:55

Recebidos os autos
07/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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