TJPA - 0036530-26.2011.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 11:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0036530-26.2011.8.14.0301 AUTOR: MOYSES PEPE LARRAT, ANA LETICIA COSTA LARRAT REU: JOSE DE LIMA JUNIOR, JANDER DA SILVA PONTE, AIMERY OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos .
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José de Lima Júnior contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de existência de omissão, contradição e obscuridade no julgado.
O embargante sustenta, em síntese, que a decisão embargada teria deixado de considerar manifestação protocolada nos autos, além de conter contradições quanto à determinação de imissão na posse e à restituição dos valores pagos.
A parte embargada apresentou contrarrazões, arguindo a inadmissibilidade dos embargos, sob o fundamento de que estes visam, na realidade, rediscutir o mérito da decisão, sem que haja qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
No caso concreto, não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento dos embargos de declaração.
Inicialmente, verifica-se que o embargante não aponta efetivamente a existência de contradição interna na decisão.
A eventual discordância quanto ao mérito da sentença deve ser suscitada pelas vias recursais adequadas, não sendo os embargos de declaração meio legítimo para tal finalidade.
Ademais, a decisão embargada analisou detidamente os pontos necessários para a solução da controvérsia, estando devidamente fundamentada e clara em seus termos.
Quanto à suposta omissão na apreciação da manifestação protocolada pelo embargante, destaca-se que todos os argumentos relevantes foram analisados na sentença, não havendo qualquer vício que justifique a modificação do julgado.
A jurisprudência é firme ao reconhecer que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão: "Os embargos de declaração não constituem meio processual hábil para provocar o rejulgamento da causa.
A contradição a que alude o art. 1.022, I, do CPC, deve ser interna ao julgado embargado, não se confundindo com eventual irresignação da parte." (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1.732.760/MG, Rel.
Min.
Nancy Andrighi, DJe 04/09/2018).
Assim, resta evidente que os embargos foram opostos com o objetivo de rediscutir o mérito da decisão, o que é incabível.
Diante do exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 3 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ªVara Cível e Empresarial de Belém. -
06/03/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 19:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2025 01:08
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 01:03
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 25/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 20:15
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 20:11
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 11:09
Juntada de Petição de apelação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0036530-26.2011.8.14.0301 AUTOR: MOYSES PEPE LARRAT, ANA LETICIA COSTA LARRAT REU: JOSE DE LIMA JUNIOR, JANDER DA SILVA PONTE, AIMERY OLIVEIRA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos .
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José de Lima Júnior contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de existência de omissão, contradição e obscuridade no julgado.
O embargante sustenta, em síntese, que a decisão embargada teria deixado de considerar manifestação protocolada nos autos, além de conter contradições quanto à determinação de imissão na posse e à restituição dos valores pagos.
A parte embargada apresentou contrarrazões, arguindo a inadmissibilidade dos embargos, sob o fundamento de que estes visam, na realidade, rediscutir o mérito da decisão, sem que haja qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
No caso concreto, não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento dos embargos de declaração.
Inicialmente, verifica-se que o embargante não aponta efetivamente a existência de contradição interna na decisão.
A eventual discordância quanto ao mérito da sentença deve ser suscitada pelas vias recursais adequadas, não sendo os embargos de declaração meio legítimo para tal finalidade.
Ademais, a decisão embargada analisou detidamente os pontos necessários para a solução da controvérsia, estando devidamente fundamentada e clara em seus termos.
Quanto à suposta omissão na apreciação da manifestação protocolada pelo embargante, destaca-se que todos os argumentos relevantes foram analisados na sentença, não havendo qualquer vício que justifique a modificação do julgado.
A jurisprudência é firme ao reconhecer que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão: "Os embargos de declaração não constituem meio processual hábil para provocar o rejulgamento da causa.
A contradição a que alude o art. 1.022, I, do CPC, deve ser interna ao julgado embargado, não se confundindo com eventual irresignação da parte." (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1.732.760/MG, Rel.
Min.
Nancy Andrighi, DJe 04/09/2018).
Assim, resta evidente que os embargos foram opostos com o objetivo de rediscutir o mérito da decisão, o que é incabível.
Diante do exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 3 de fevereiro de 2025.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ªVara Cível e Empresarial de Belém. -
03/02/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/02/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 11:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
31/12/2024 04:23
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 28/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 04:03
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 28/11/2024 23:59.
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05/12/2024 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:47
Juntada de ato ordinatório
-
25/11/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/11/2024 10:30
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/10/2024 02:06
Decorrido prazo de AIMERY OLIVEIRA FILHO em 25/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:53
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 25/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 04:28
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 24/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 15:26
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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18/10/2024 10:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/10/2024 10:35
Realizado cálculo de custas
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03/10/2024 12:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
02/10/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2024 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/07/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 11:58
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:45
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 06:22
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 03:02
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 16:52
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 17/07/2023 23:59.
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22/07/2023 06:06
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 06:06
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 14/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 06:06
Decorrido prazo de MOYSES PEPE LARRAT em 14/07/2023 23:59.
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14/07/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 01:08
Publicado Despacho em 23/06/2023.
-
25/06/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
21/06/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 11:08
Conclusos para despacho
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13/03/2023 11:07
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 07:35
Juntada de Certidão
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05/10/2022 04:54
Decorrido prazo de JOSE DE LIMA JUNIOR em 03/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 04:54
Decorrido prazo de ANA LETICIA COSTA LARRAT em 03/10/2022 23:59.
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22/09/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 03:59
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
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10/09/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
-
09/09/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 21:17
Processo migrado do sistema Libra
-
05/05/2022 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2022 18:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00365302620118140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E D
-
21/03/2022 15:37
REMESSA INTERNA
-
18/11/2021 12:17
Remessa
-
18/10/2021 15:52
AGUARDANDO PRAZO
-
18/10/2021 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/10/2021 12:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2021 11:06
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
07/10/2021 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2021 11:06
Mero expediente - Mero expediente
-
14/03/2021 20:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
04/03/2021 11:26
CONCLUSOS
-
25/02/2021 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2020 12:00
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/09/2020 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/09/2020 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2020 08:54
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/09/2020 08:53
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
13/07/2020 09:06
À UNAJ
-
08/07/2020 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/07/2020 10:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/06/2020 12:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAURA DEPRA MARTINS (9680863), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
-
15/06/2020 12:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS (24391976), que representa a parte ANA LETICIA COSTA LARRAT (5082424) no processo 00365302620118140301.
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15/06/2020 12:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA PEREIRA MARTINS (26782681), que representa a parte ANA LETICIA COSTA LARRAT (5082424) no processo 00365302620118140301.
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15/06/2020 12:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (27300351), que representa a parte ANA LETICIA COSTA LARRAT (5082424) no processo 00365302620118140301.
-
15/06/2020 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/06/2020 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/06/2020 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2020 12:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA RIBEIRO LOBATO (24962103), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
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04/06/2020 12:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (27300351), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
-
13/12/2019 17:39
Remessa
-
13/12/2019 17:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2019 17:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2019 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/12/2019 14:11
OUTROS
-
03/12/2019 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/12/2019 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2019 18:47
Remessa
-
28/11/2019 18:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2019 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2019 09:39
AGUARDANDO PRAZO
-
13/11/2019 13:18
Abandono da causa - Abandono da causa
-
13/11/2019 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 13:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/10/2019 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/10/2019 12:02
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/10/2019 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2019 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2019 15:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/07/2019 15:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
31/07/2019 15:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2019 15:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/07/2019 11:41
AGUARDANDO PRAZO
-
04/07/2019 11:10
AGUARDANDO PRAZO
-
02/07/2019 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
-
02/07/2019 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
01/07/2019 09:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento...
-
01/07/2019 09:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
01/07/2019 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2019 09:55
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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18/06/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2019 11:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/06/2019 11:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/06/2019 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2019 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2019 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/04/2019 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/04/2019 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/04/2019 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2019 13:34
Remessa
-
29/03/2019 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2019 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/11/2018 14:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00365302620118140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
30/11/2018 14:52
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
08/06/2018 12:16
CONCLUSOS
-
25/05/2018 10:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/05/2018 08:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/03/2016 10:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
02/03/2016 12:54
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
02/03/2016 12:50
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
02/03/2016 12:44
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
25/02/2016 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2016 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/02/2016 10:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2016 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/10/2015 14:02
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/10/2015 12:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/10/2015 12:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/10/2015 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2015 15:11
CONCLUSOS
-
22/09/2015 11:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2015 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/09/2015 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 13:17
Remessa
-
16/09/2015 13:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2015 13:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2015 13:03
EXPEDIR OFICIO
-
16/09/2015 12:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
14/09/2015 14:23
Remessa
-
14/09/2015 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2015 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2015 12:32
VISTAS AO ADVOGADO - fLS. 2 A 235 TEL.: 99132-1240 / 3085-8093
-
04/09/2015 13:01
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
04/09/2015 11:26
VISTAS AO ADVOGADO - tf. 99132-1240. fls. 02/234.
-
02/09/2015 13:25
AGUARDANDO PRAZO
-
28/08/2015 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2015 12:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/08/2015 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/07/2015 11:38
CONCLUSOS
-
28/07/2015 10:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/07/2015 08:49
OUTROS
-
22/07/2015 08:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/07/2015 08:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/07/2015 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/07/2015 14:23
Remessa
-
20/07/2015 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2015 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/07/2015 10:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
10/07/2015 12:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
10/07/2015 10:58
PROVIDENCIAR OUTROS
-
30/06/2015 08:22
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/06/2015 08:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2015 08:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/06/2015 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Mesa da Fernanda
-
29/06/2015 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2015 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2015 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2015 13:11
Remessa
-
26/06/2015 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2015 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2015 11:50
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/06/2015 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2015 11:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/06/2015 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/06/2015 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2015 17:24
Remessa
-
19/06/2015 17:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2015 17:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2015 09:37
AGUARDANDO PETICAO
-
09/06/2015 11:55
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
09/06/2015 11:55
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/06/2015 17:26
Remessa
-
01/06/2015 17:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2015 17:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/05/2015 13:24
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/05/2015 13:24
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/05/2015 10:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/05/2015 10:58
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/05/2015 10:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
-
06/05/2015 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/05/2015 09:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/05/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
-
05/05/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/05/2015 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
05/05/2015 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/05/2015 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.01491981-37 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
-
05/05/2015 09:40
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/05/2015 09:37
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2015 09:28
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/05/2015 09:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2015 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2015 09:20
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 09:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2015 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2015 09:16
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 08:56
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/05/2015 08:54
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
05/05/2015 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2015 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2015 10:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
17/04/2015 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/04/2015 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2015 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/04/2015 13:31
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2015 12:16
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
10/04/2015 09:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/04/2015 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2015 09:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/04/2015 08:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 08:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 08:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2015 16:07
Remessa
-
06/04/2015 16:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/04/2015 16:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/04/2015 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/04/2015 10:14
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
06/04/2015 10:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS DENIVAL NETO (4070224), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
-
06/04/2015 10:11
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MOYSES PEPE LARRAT no processo 00365302620118140301.
-
06/04/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 10:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2015 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/04/2015 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2015 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/03/2015 10:59
Remessa
-
27/03/2015 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/03/2015 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/03/2015 09:10
OUTROS
-
05/03/2015 17:11
Remessa
-
05/03/2015 17:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/03/2015 17:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2015 09:08
VISTAS AO DEFENSOR
-
24/02/2015 12:53
APENSAR PROCESSO
-
24/02/2015 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2015 09:40
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
24/02/2015 09:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/02/2015 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2015 09:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/11/2014 09:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO SILVA LIMA (5076791), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
-
13/11/2014 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/11/2014 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/11/2014 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/11/2014 10:24
Remessa
-
10/11/2014 10:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2014 10:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2014 10:42
CONCLUSOS
-
11/03/2014 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/03/2014 11:09
OUTROS
-
15/01/2014 09:17
CONCLUSOS
-
07/01/2014 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/12/2013 10:31
OUTROS
-
04/12/2013 09:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2013 09:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2013 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/12/2013 08:40
Remessa
-
02/12/2013 08:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/12/2013 08:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2013 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2013 11:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/11/2013 11:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/09/2013 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
06/09/2013 09:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/09/2013 11:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/09/2013 11:42
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: SUCESSOES, da Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELE
-
30/08/2013 10:18
À DISTRIBUIÇÃO
-
23/08/2013 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/08/2013 08:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/08/2013 11:13
Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
-
19/08/2013 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2013 10:48
AGUARD. CADASTRO
-
07/08/2013 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PEDIDO DO GABINETE
-
29/07/2013 09:09
AGUARDANDO MANDADO
-
09/05/2013 14:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (4066072), que representa a parte JANDER DA SILVA PONTES (3864227) no processo 00365302620118140301.
-
09/05/2013 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2013 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2013 14:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2013 18:16
Remessa
-
15/04/2013 18:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/04/2013 18:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2013 12:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/02/2013 10:20
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/02/2013 10:20
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/01/2013 09:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
-
21/01/2013 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/01/2013 11:48
AGUARD. CADASTRO
-
18/01/2013 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/01/2013 09:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/01/2013 10:15
Citação CITACAO
-
16/01/2013 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2013 12:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2013 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2013 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2013 15:51
Remessa
-
09/01/2013 15:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2013 15:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2013 13:13
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
08/01/2013 13:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
08/01/2013 13:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
19/12/2012 09:36
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/12/2012 09:07
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AIMERI OLIVEIRA FILHO (5082436) do processo 00365302620118140301.
-
12/12/2012 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/12/2012 09:31
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
12/12/2012 08:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/10/2012 12:09
PREPARACAO DE MANDADO
-
03/10/2012 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/10/2012 11:23
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
02/10/2012 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2012 11:23
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
02/10/2012 08:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/10/2012 08:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS ROGERIO FONSECA PINTO (4070553), que representa a parte JOSE DE LIMA JUNIOR (5082335) no processo 00365302620118140301.
-
02/10/2012 08:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (4063238), que representa a parte JOSE DE LIMA JUNIOR (5082335) no processo 00365302620118140301.
-
02/10/2012 08:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2012 08:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2012 08:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/09/2012 14:44
Remessa
-
28/09/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2012 15:14
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/09/2012 10:21
AGUARDANDO ADVOGADO
-
04/09/2012 10:58
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
03/09/2012 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/09/2012 09:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/08/2012 12:25
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
31/08/2012 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2012 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2012 12:25
Mero expediente - Mero expediente
-
23/07/2012 12:02
AGUARD. CADASTRO
-
17/07/2012 14:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2012 14:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2012 14:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2012 09:11
Remessa
-
29/06/2012 09:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2012 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2012 11:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2012 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2012 11:13
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/06/2012 09:13
Remessa
-
28/06/2012 09:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2012 09:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2012 08:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
25/06/2012 09:17
Remessa
-
25/06/2012 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2012 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2012 19:00
Remessa
-
31/05/2012 19:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2012 19:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/05/2012 13:31
VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/93 fls.Retirado com carga p/dr.Marcus Solino-oab 6339.fone: 30880671/88863739.
-
22/05/2012 13:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2012 13:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2012 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2012 12:55
Remessa
-
16/05/2012 12:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2012 12:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2012 15:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2012 15:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/05/2012 15:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2012 15:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/05/2012 15:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2012 15:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2012 08:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/04/2012 16:14
Remessa
-
27/04/2012 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2012 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2012 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2012 12:36
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
11/04/2012 10:21
Remessa
-
11/04/2012 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2012 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/03/2012 12:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
22/03/2012 15:39
PROVIDENCIAR CITACAO
-
20/03/2012 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2012 09:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/03/2012 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2012 12:56
Mero expediente - Mero expediente
-
05/03/2012 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/03/2012 13:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2012 13:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2012 13:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/02/2012 09:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/02/2012 19:15
Remessa
-
24/02/2012 19:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2012 19:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2012 12:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/02/2012 12:44
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/02/2012 10:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VINÍCIUS LAREDO
-
15/02/2012 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/02/2012 13:34
AGUARDANDO MANDADO
-
14/02/2012 12:52
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/02/2012 12:51
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/02/2012 08:54
AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
-
08/02/2012 12:42
Citação CITACAO
-
08/02/2012 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2012 11:06
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
08/02/2012 10:17
PREPARACAO DE MANDADO
-
07/02/2012 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (4062138), que representa a parte AIMERI OLIVEIRA FILHO (5082436) no processo 00365302620118140301.
-
07/02/2012 11:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte AIMERI OLIVEIRA FILHO (5082436) no processo 00365302620118140301.
-
07/02/2012 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2012 11:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 11:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/02/2012 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/02/2012 11:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS COSTA SOLINO (4060100), que representa a parte MOYSES PEPE LARRAT (5082333) no processo 00365302620118140301.
-
06/02/2012 10:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2012 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/02/2012 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2012 10:52
Mero expediente - Mero expediente
-
23/01/2012 11:19
Remessa
-
23/01/2012 11:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2012 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2012 13:06
Remessa
-
20/01/2012 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/01/2012 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2012 14:24
AGUARD. CADASTRO
-
13/01/2012 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2012 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2012 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/01/2012 10:58
Remessa
-
13/01/2012 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2012 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/01/2012 09:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/01/2012 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/01/2012 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2012 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2012 16:56
Remessa
-
11/01/2012 16:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2012 16:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/01/2012 09:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/12/2011 09:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDENCIA
-
15/12/2011 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/12/2011 09:19
AGUARDANDO MANDADO
-
01/12/2011 09:15
REMESSA AOS CORREIOS - RM757745751BR - 66053240 - JOSE - 70gr MP
-
01/12/2011 09:15
REMESSA AOS CORREIOS - RM757745748BR - 66015180 - AIMERI - 70gr MP
-
30/11/2011 13:29
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/11/2011 13:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/11/2011 16:34
AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
-
28/11/2011 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2011 11:19
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
28/11/2011 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2011 11:17
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
22/11/2011 13:42
PREPARACAO DE MANDADO
-
21/11/2011 11:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2011 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/11/2011 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2011 13:10
Mero expediente - Mero expediente
-
25/10/2011 10:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
25/10/2011 10:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/10/2011 09:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/10/2011 09:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JAIRES TAVES BARRETO
-
19/10/2011 09:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
19/10/2011 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2011
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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