STJ - 0801547-07.2025.8.14.0000

04/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598019/2025

30/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 598019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON MAICON NASCIMENTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

09/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/05/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410927/2025

09/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 18:35

Protocolizada Petição 410927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

02/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/04/2025 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ