01/09/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:49

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 19:06

Decorrido prazo de GENIVALDO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:03

Decorrido prazo de GENIVALDO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 28/02/2025.
03/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0810013-28.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: GENIVALDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que os embargos de declaração interpostos são tempestivos.

Belém-PA, 29 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

Após, conclusos.

Belém-PA, 29 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
28/12/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
30/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:57

Processo Reativado
06/10/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:31

Decorrido prazo de GENIVALDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 09:26

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:43

Decorrido prazo de GENIVALDO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
02/07/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
05/04/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:44

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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