13/08/2025 15:23

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 13:04

Expedição de Mandado.
15/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
17/04/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
31/03/2025 08:10

Juntada de identificação de ar
28/03/2025 08:10

Juntada de identificação de ar
13/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 17:53

Juntada de identificação de ar
19/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0885674-76.2024.8.14.0301 (PJe) REQUERENTE: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA GISELE SOUSA DE SOUSA O(A) Dr(a).

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 06/10/2025 10:20horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDc5ZTkwMTItOWRmNS00ZTRlLTgzYmItZTgxMWM3NTJjOWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa José Pio, 31 B, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-240 Nome: CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: Travessa Rui Barbosa, 375, ENTRE RUA 28 DE SETEMBRO E RUA SENADOR MANOEL BARA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 Nome: MARIA GISELE SOUSA DE SOUSA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 375, CASA 02, ENTRE RUA 28 DE SETEMBRo e MANOEL BARATO, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 .

Belém, 14 de fevereiro de 2025 ALANNA PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
14/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 10:55

Audiência de Una redesignada para 06/10/2025 10:20 para 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
07/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 08:12

Juntada de identificação de ar
16/12/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2024 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
11/11/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
11/11/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
23/10/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:40

Audiência Una designada para 25/02/2025 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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