TJPA - 0804398-04.2016.8.14.0301

03/08/2021 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

03/08/2021 09:10

Baixa Definitiva

03/08/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2021 23:59.

15/07/2021 00:04

Decorrido prazo de REINARDA MINERACAO LTDA em 14/07/2021 23:59.

21/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 12:13

Conhecido o recurso de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - DIFISC (APELADO) e não-provido

21/06/2021 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2021 11:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2020 09:53

Conclusos para julgamento

13/08/2020 09:53

Cancelada a movimentação processual

10/08/2020 21:17

Juntada de Petição de parecer

19/06/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020 11:27

Conclusos ao relator

12/06/2020 11:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 13:42

Conclusos ao relator

11/12/2019 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2019 11:56

Declarada incompetência

28/11/2019 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2019 10:42

Movimento Processual Retificado

26/11/2019 13:57

Conclusos para decisão

26/11/2019 13:50

Recebidos os autos

26/11/2019 13:50

Distribuído por sorteio